Meio ambiente

Áreas de mananciais sofreram 75 invasões entre 2013 e 2016 na Capital

Novas ocupações ilegais desmatam áreas protegidas e ameaçam as águas das represas Billings e Guarapiranga.


20 de junho de 2017

A omissão da Prefeitura de São Paulo na gestão 2013-2016 pode trazer sérios prejuízos ambientais, sociais e habitacionais. Como informa notícia da Folha de S. Paulo, ao longo dos últimos quatro anos ocorreram ao menos 75 invasões em áreas ambientais, às margens das represas Billings e Guarapiranga, mananciais localizados na Zona Sul, considerados fundamentais para o abastecimento da região metropolitana da capital. Um dos exemplos aconteceu no Morro dos Macacos, em Cidade Ademar, área de risco estabilizada em 2011, na gestão de Gilberto Kassab, com atendimento às famílias, que se mudaram para o Residencial Mata Virgem. Entre 2013 e 2016, o morro voltou a ser ocupado por famílias (leia mais, abaixo). No período foram reduzidos ainda os investimentos sociais e habitacionais na região.

Morro dos Macacos

Sem ação da Prefeitura, Morro dos Macacos voltou a ser ocupado. Área é considerada de alto risco.

A situação contrasta com os enormes avanços na região promovidos pela gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012. Naquele período foram desenvolvidas ações dos projetos Mananciais e de Defesa das Águas, com investimentos na construção de moradias sociais dignas, programas de urbanização e regularização, além da criação de parques e áreas de proteção, de forma a evitar a ocorrência de novas ocupações irregulares, preservar os mananciais, melhorar a qualidade de vida dos moradores, recuperar e conservar a qualidade das águas dos reservatórios Billings e Guarapiranga, que abastecem boa parte da região metropolitana de São Paulo.

O Programa Mananciais, durante a gestão Kassab, beneficiou 74.621 famílias e teve investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão. Além disso, a gestão deixou viabilizados projetos da ordem de R$ 2,8 bilhões para a região. O programa levou, naquele período, infraestrutura a assentamentos precários (favelas) no entorno das represas, no extremo sul da cidade de São Paulo, e deu reconhecimento formal aos moradores nesses locais. As famílias que viviam em situação de risco, de deslizamento ou desmoronamento, foram realocados, transferidos com prioridade para novas moradias. Com isso, foi possível consolidar a ocupação nessas regiões sem comprometer a qualidade das águas das represas que abastecem a região metropolitana.

Detalhe da reportagem da Folha de S. Paulo, publicada neste sábado (17).

O corte abrupto realizado pela Prefeitura a partir de 2013 resultou em impacto nas matas e na qualidade da água, aponta a reportagem, com base em relatórios oficiais e levantamentos feitos por entidades ambientalistas que atuam no mapeamento de áreas sensíveis dessa região da cidade. As represas da Zona Sul abastecem cerca de 5,6 milhões de pessoas. Estima-se que 10 mil pessoas tenham se instalado nessas ocupações ilegais, que lançam esgoto nas águas dos reservatórios.

A Folha aponta que sobrevoos revelam espaços desmatados, com avanço das moradias nos mananciais e em outros locais de preservação ambiental como a APA Colônia-Bororé, e impactos maiores nas regiões de Capela do Socorro, Cidade Ademar e Parelheiros. A própria Prefeitura, na gestão 2013-2016, ajudou a desmatar áreas de proteção quando decidiu construir um condomínio popular dentro do Parque dos Búfalos, região também carente em infraestrutura para receber os moradores. Agora, a atual gestão da Prefeitura promete voltar a monitorar a região para evitar novas ocupações em áreas próximas das represas Billings e Guarapiranga.

 

Com famílias atendidas em 2011, Morro dos Macacos voltou a ser ocupado

Em 2011 as famílias foram atendidas e a área, desocupada, foi estabilizada.

O Morro dos Macacos, em Cidade Ademar, divisa de São Paulo com Diadema, voltou a ser ocupado por habitações precárias em outubro de 2016. O local, que durante anos foi uma área de alto risco de deslizamento na capital, recebeu obras de contenção e estabilização em 2011 e teve atendimento habitacional para as famílias que viviam no local. Mais de 400 famílias foram atendidas com novos apartamentos no residencial Mata Virgem.

Entretanto, entre 600 e 900 famílias voltaram a ocupar o local em 2016. A ocupação está na mesma área em que um desmoronamento matou uma grávida e um garoto de três anos. Em junho de 2014 já havia ocorrido uma nova ocupação da encosta.

Em outubro de 2012 foi entregue o Residencial Mata Virgem, com 407 apartamentos divididos em 18 blocos no Jardim Eldorado, Zona Sul, para receber famílias que viviam na região. Além das moradias, foi executada a estabilização do solo, desocupado, para redução de riscos. As famílias que viviam em áreas de risco foram removidas com atendimento habitacional.

As obras no Morro dos Macacos, iniciadas em janeiro de 2010, receberam investimentos de R$ 40 milhões. O projeto contemplou também a construção de salão de festas, quadra esportiva, área de lazer infantil com playground, áreas cobertas para o estacionamento de motocicletas, praças e portarias.

Já os apartamentos de 50 m², possuem 3 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Além disso, em cada um dos blocos do conjunto habitacional também foi construído um apartamento com total acessibilidade, e que permite o bem-estar de pessoas com mobilidade reduzida.

A gestão Kassab investiu mais de R$ 5 bilhões no Programa Municipal de Urbanização de Favelas entre 2005 e 2012. A ocupação desordenada das represas Billings e Guarapiranga, por sua importância ecológica, recebia atenção especial do Programa Mananciais, executado pela Prefeitura em parceria com os governo estadual e federal, além de recursos do Banco Mundial. Nesta região, as ações de urbanização melhoram a qualidade de vida de quem vive na região e também garantem o abastecimento de água de São Paulo.

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