Decreto será assinado pelo governador João Doria durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes

 

Marco Bertaiolli e João Doria durante uma visita aos produtores do Alto Tietê

 

O governador João Doria assina nesta terça-feira (29) o decreto que vai isentar da cobrança de 18% de ICMS os produtores de hortaliças minimamente processadas em todo o Estado de São Paulo. O evento acontece no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, e está sendo coordenado pelo deputado federal, Marco Bertaiolli, do PSD.

“Este era um fantasma que assombrava os produtores rurais e que o governador Doria, cumprindo um compromisso assumido com eles, já coloca fim”, destaca o deputado, destacando que muitos produtores não vinham investindo ou gerando emprego justamente por temer essa cobrança, que oneraria o produto final para o consumidor.

Segundo o deputado, durante uma visita aos produtores do Alto Tietê, no ano passado, durante a campanha eleitoral, Doria se comprometeu a atender a reivindicação assim que assumisse o Governo do Estado. “E ele está cumprindo. O maior problema é que os produtores estão nesta expectativa há cerca de sete anos e com medo deixaram de investir e geração empregos”, diz o deputado do PSD, que convidou produtores, lideranças e entidades de classe para acompanhar o evento na Capital.

“Nós precisamos incentivar e valorizar o agronegócio e isso não se faz onerando com mais impostos os pequenos e médios produtores, que já enfrentam outras dificuldades, como as intempéries climáticas e toda a sazonalidade dos produtos”, destaca o deputado federal, observando que essa isenção vai beneficiar todos os agricultores e produtores de hortaliças minimamente processadas em todo o Estado.

Compromisso

O deputado começou a tratar oficialmente este assunto numa audiência com o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, no dia 9 de janeiro, quando também foi discutida a implantação de um seguro rural para dar mais tranquilidade de trabalho para os agricultores, que têm sido alvos da crescente onda de violência que migra dos centros urbanos para a zona rural. Ainda conforme o deputado federal, o secretário de Agricultura se colocou inteiramente à disposição dos produtores rurais de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê e se comprometeu a agilizar o processo de isenção do imposto e as outras demandas discutidas na audiência realizada na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, em São Paulo.