ARTIGO

Brasil deve seguir modelo liberal-progressista

Advogado Luiz Carlos Gianelli Teixeira, pré-candidato a prefeito de São Vicente pelo PSD, defende que o País se espelhe no exemplo dos Estados Unidos.


09 de abril de 2019

Luiz Carlos Gianelli Teixeira, advogado e pré-candidato a prefeito de São Vicente pelo PSD

 

 

Os Estados Unidos adotaram uma política extremamente liberal no que tange a manter sob o crivo do controle estatal apenas os serviços públicos indelegáveis, tais como defesa nacional, segurança interna, fiscalização de atividades etc.; como também pouco intervir nas atividades de cunho eminentemente empresarial.

De acordo com artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica pelo professor Rubens Penha Cysne, da Escola de Pós-graduação de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em janeiro de 2008 os gastos do governo norte-americano representavam por volta de 28% do PIB, enquanto os gastos do governo brasileiro equivaliam a cerca de 38% do PIB.

Diante destas informações, chega-se à conclusão de que o endividamento norte-americano representa parcela menor do seu PIB em se comparando ao brasileiro. Em termos reais, o investimento norte-americano junto ao serviço público representa quantidade mais elevada, tendo em vista a diferença entre cada PIB.

Esta característica norte-americana, de concentrar elevado investimento em serviços indelegáveis, resulta em maiores índice de eficiência e qualidade do serviço público e, por conseguinte, em uma economia mais sustentável, à medida em que há condições de propiciar ao mercado todos os instrumentos necessários à facilitação das relações econômicas.

O pensamento liberal também é encontrado no sistema financeiro a partir da priorização da competitividade. Os EUA possuem o sistema financeiro visivelmente desconcentrado, com mais de 12 mil bancos e cooperativas de crédito, o que resulta em aumento da oferta de crédito por parte das instituições financeiras, a ponto de a competitividade levar à redução da taxa de juros.

Certamente o Brasil deveria adotar política semelhante em substituição ao presente sistema financeiro – que concentra em cinco instituições financeiras exatamente 85% do mercado –, de modo a resultar em escassez na competitividade, e por isso taxa de juros elevadíssima que prejudica integralmente a sociedade.

Em comunhão às supracitadas políticas liberais, os EUA têm um dos sistema tributários mais progressista do mundo, onde se destaca a prevalência sobre a tributação de natureza pessoal, que é exatamente aquela em que se estabelece diferença tributária em função das condições próprias do contribuinte, como, por exemplo, o Imposto de Renda, que nos EUA possui alíquotas variáveis de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, podendo chegar a 46,1 % da renda.

Outro dois impostos que representam a progressividade no sistema americano é a regulamentação sobre dividendos, que é a divisão dos lucros de uma empresa entre seus acionistas, após os descontos de imposto de renda e contribuição social; como também a tributação sobre grandes fortunas.

De fato a prioridade da tributação de impostos pessoais em detrimento de impostos reais é disparadamente a melhor maneira de se proceder a uma política de distribuição de renda, já que na própria fonte é estabelecido um processo de igualdade material. Essa distribuição de renda potencializa maior quantidade de agentes econômicos ao centro do consumo.

Neste sentido, é imprescindível o Brasil adotar políticas públicas desgarradas de qualquer preconceito. Dessa forma, somado a necessidade de se limitar os investimentos públicos a serviços indelegáveis, adotar um sistema financeiro desconcentrado, como defendidos pelo pensamento liberal. Também deverá incorporar em seu sistema tributário valores de ordem progressista, semelhantes aos norte-americanos. Atualmente, o Brasil prioriza a incidência sobre tributos reais e deixa de tributar dividendos e impostos sobre grandes fortunas, tornando-se um dos países com os maiores índices de desigualdades tributária, econômica e social.

Portanto, se o Brasil almeja torna-se uma potência financeira e política, deve imediatamente alcançar o tripé liberal-progressista: governo restrito aos serviços indelegáveis, desconcentração bancária e sistema tributário progressista, a exemplo dos EUA, que são o resultado de políticas públicas de várias matrizes ideológicas, e por isso se tornaram um país fértil à prospecção de negócios, geração e distribuição de rendas e empregos.

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