O vereador Zé da Mix, autor da proposta.

A Câmara Municipal de Limeira aprovou projeto de lei de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), que proíbe a venda de narguilé (cachimbo de água egípcio) para menores de 18 anos. O objetivo é fazer a prevenção da saúde de crianças e adolescentes. O texto segue para sanção do prefeito Mário Botion, também do PSD.

“A utilização do narguilé contribui para o surgimento de doenças respiratórias, coronarianas e tipos de câncer como o de garganta, boca, pulmão e leucemia”, alerta Zé da Mix, fazendo referência a dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que mostram o quanto é prejudicial esse tipo de fumo. “Em uma sessão de narguilé, que dura de 20 a 80 minutos, é emitida fumaça equivalente à de 100 cigarros”.

O projeto de lei prevê que tanto as essências, o fumo, o tabaco, como o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente, que compõem o aparelho, estão incluídos na proibição. O texto deixa claro que os estabelecimentos que comercializam o produto só poderão vender os itens para essa prática aos consumidores que comprovem a maioridade por meio da apresentação de registro de identidade ou documento de identificação pessoal com foto.

A proposição aprovada também estabelece que os pontos de venda do produto deverão fixar no seu interior placa de aviso escrita de forma clara e em local visível, sobre a proibição. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às penalidades contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).