INCLUSÃO SOCIAL

Coronel Camilo: “Acesso à internet é direito fundamental”

Deputado estadual do PSD de São Paulo tem viajado pelo interior para divulgar o programa Internet para Todos. Para ele, o Estado deve promover a inclusão digital de toda a população”


08 de Março de 2018

 

O deputado esteve recentemente em Sorocaba: “O Estado deve promover a inclusão digital e o primeiro passo deve ser dado pelos municípios”

 

O deputado estadual Coronel Camilo tem divulgado no interior do Estado de São Paulo o programa Internet para Todos, lançado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O objetivo do programa é a inclusão digital de municípios que não têm acesso à internet de banda larga. “O acesso à internet deve ser tratado como um direito fundamental. O Estado deve promover a inclusão digital de toda a população e o primeiro passo deve ser dado pelos municípios com o apoio do Governo Federal”, afirma Coronel Camilo.

Entre as cidades visitadas, Coronel Camilo esteve em Bauru e Sorocaba, divulgando o programa junto com o ministro. O deputado continuará falando sobre o programa nas próximas viagens do seu mandato nos diversos municípios paulistas.

Após a assinatura do termo de adesão das prefeituras ao programa, agendada para a próxima segunda-feira (12), em Brasília, a primeira etapa do Internet para Todos vai beneficiar cerca de 500 municípios de todas as regiões brasileiras e o acesso será disponibilizado já no primeiro semestre de 2018. As prefeituras que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão.

Após a validação do ministério, o município receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. O serviço de banda larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos, segundo o ministério.

As empresas interessadas em prover o serviço em parceira com as prefeituras deverão consultar a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, indicar a localidade de interesse, demonstrar a capacidade para atender os requisitos e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende às exigências previstas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do serviço.

“Para cada localidade apontada por qualquer prefeitura do Brasil, imediatamente o Governo Federal, por meio da Telebras, levará a sua antena com atuação mínima em um raio de 2 quilômetros”, afirma o ministro Gilberto Kassab. A expectativa de implantação inicial é de 200 antenas por dia. No mês de maio, serão instaladas as primeiras. As conexões do programa Internet para Todos são feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que está em órbita desde maio de 2017 e tem previsão de 18 anos de vida útil.

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