O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), estará em Londres na segunda-feira (28) e na terça-feira (29) para tentar atrair investidores para a realização de oito projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) orçados em R$ 40 bilhões, entre elas três linhas de Metrô para São Paulo. “São oportunidades de investimento com retorno garantido. É o maior pacote de PPP no Brasil na atualidade”, defende Afif.
O vice-governador é presidente do Conselho Gestor do Programa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado de São Paulo. Participarão do ‘road show’ representantes de empresas da área de infraestrutura, bancos e fundos britânicos.
O evento é organizado em conjunto com o governo do Reino Unido e com o apoio do Banco Mundial. Segundo Afif, a ideia nasceu de uma visita realizada em outubro ao Brasil por empresários e integrantes do governo inglês em que o interesse de participar de projetos conjuntos ficou demonstrado.
Um dos projetos que serão apresentados será o da Linha 6-Laranja do Metrô, que vai ligar a Brasilândia, na Zona Norte, ao Centro, cruzando bairros como Perdizes e Higienópolis. A linha já tem em andamento projetos de estações e laudos de desapropriações. A expectativa do governo, segundo Afif, é que o contrato seja assinado nos próximos meses. O investimento previsto para a linha é de R$ 7,8 bilhões – metade disso sairá dos cofres do estado, e a outra metade, das empresas que firmarem a PPP.
O vice-governador afirma que o cenário é favorável para que fundos estrangeiros invistam no Brasil, que vai na contramão dos países europeus, onde há pouca capacidade de os governos tirarem grandes projetos do papel no momento. Ele defende que o Estado de São Paulo tem “histórico de credibilidade” nesse tipo de parceria.
Juntamente com Afif, estarão o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o presidente do Metrô de São Paulo, Peter Walker, e representantes de empresas de infraestrutura que atuam no Brasil.
Também serão apresentados os projetos da Linha 18-Bronze do Metrô, que vai ligar a Estação Tamanduateí ao ABC, da Linha 20-Rosa, que ligará a região da Lapa a Moema, uma rede de trens regionais, construção, operação e manutenção de três complexos prisionais, construção, manutenção e operação dos serviços de apoio não médicos (administrativos) de quatro novos hospitais, aula interativa (instalação e manutenção de lousas digitais e computadores) e pátio veicular, para remoção, guarda e reciclagem de veículos.
Como funciona a parceria público-privada
As chamadas PPPs são contratos de prestação de serviços ou obras firmados por entre 5 ou 35 anos entre empresas e o governo federal, estadual ou municipal. A principal diferença em relação às concessões é a forma de pagamento.
Na concessão comum, a remuneração da empresa vem de tarifa cobrada ao usuário. Nas PPPs, as empresas são pagas diretamente pelo governo ou pela combinação de tarifas cobradas mais recursos públicos. O pagamento é vinculado ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato.
De acordo com o governo estadual, a vantagem para São Paulo é reduzir o custo em obras de infraestrutura e a garantia de utilização do recurso público somente para pagar obras ou serviços executados.
Ministério
Cotado para assumir um ministério do governo Dilma Rousseff, Afif se encontrou com a presidente em novembro do ano passado, acompanhado do presidente do PSD Gilberto Kassab. O partido negocia sua adesão ao governo em uma possível troca de apoio para a reeleição de Dilma em 2014.
No encontro, Afif abordou o tema das PPPs. “Hoje em dia operacionalizar investimento público é cada vez mais difícil. Se colocou tanto controle, parece um espartilho, você não respira. Nenhuma obra pública dá resposta rápida”, diz.
