O deputado Ihoshi entrega o documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entregou na tarde desta quarta-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um documento com 2,7 milhões de assinaturas, em apoio à diminuição tributária sobre os medicamentos. O abaixo-assinado foi resultado de uma ação conjunta promovida em outubro do ano passado, que incluiu, além da Frente Parlamentar, as entidades farmacêuticas Abrafarma e Interfarma.

O documento pede a criação de uma comissão especial para discutir os assuntos relacionados à causa em questão.

Coordenada pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), a frente tem trabalhado para diminuir a carga tributária desses produtos no Brasil que, segundo o deputado, atinge quase 34%, enquanto a média mundial é de 6%. “Essa iniciativa, feita em seis mil farmácias e drogarias, buscou aproximar ainda mais a população do debate sobre o assunto, com o intuito de sensibilizar as esferas dos executivos estaduais e federal a ajudar nesta causa benéfica para todos”, ressaltou Ihoshi.

Frente parlamentar e entidades farmacêuticas participam de reunião com o presidente do Senado

Segundo Walter Ihoshi, a ideia é negociar e convencer os governadores a adotar, ainda neste ano, o exemplo do Paraná, onde os remédios estão desonerados desde 2008. “Os governantes têm medo de diminuir imposto. Eles acham que vão perder arrecadação. No Paraná o que aconteceu? Triplicou a arrecadação sobre os medicamentos. O setor conseguiu repassar essa carga tributária que foi desonerada para o preço ao consumidor final e o consumidor pode comprar o remédio que ele não tinha condições. Aumentou a arrecadação porque aumentou o consumo.”

“O grande vilão desta tributação é o ICMS, que em alguns estados chega a 18%. E nosso intuito é sensibilizar os governadores a deixar de lado o excesso de conservadorismo com medo de reduzir essa taxa e ter queda na arrecadação”, pontuou Ihoshi.

Em audiência pública realizada no mês agosto, em Brasília, o coordenador de Assuntos Econômicos do Paraná, Francisco de Assis, relatou o resultado do estado ao reduzir o percentual do tributo.

“Em 2010, baixamos nosso ICMS sobre os medicamentos para 12%, e tivemos a nossa arrecadação triplicada. A decisão não desequilibrou o orçamento paranaense”, salientou Assis.

Ihoshi destacou ainda que 52% da população brasileira não conseguem comprar remédios, por causa dos preços altos. Segundo o deputado, as pessoas não se dão conta de que pagam 34% de imposto ao comprar um medicamento, muito acima da média mundial que é de apenas 6%. “34% de todo o preço praticado nas farmácias corresponde a imposto, a tributo. E nós sabemos que as pessoas mais pobres, segundo as pesquisas, são as que mais sofrem com a alta carga do imposto sobre os remédios. R$ 7 é a média do gastos das pessoas pobres no Brasil.”

O deputado lembrou ainda que defendeu, em audiência pública realizada em agosto na Câmara, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. Em outra audiência, em outubro, representantes da indústria farmacêutica e da indústria de produtos hospitalares e odontológicos pediram a aprovação de propostas que diminuam os tributos que incidem sobre esses produtos.

A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema (PL 2919/11 e PL108/11). Ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.

Para Ihoshi, algumas propostas são realistas e outras complicadas. Uma delas, por exemplo, pede a redução zero sobre os remédios. “Isso é algo impossível. Quando ela chegar à Comissão de Finanças será barrada”, frisou.

Mas para o deputado o primeiro passo já foi dado. “Precisamos conscientizar a população que ela tem de cobrar pelo o que é seu de direito. Só assim conseguiremos baratear o preço dos remédios e melhorar a saúde no Brasil”, finalizou.