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Jovem Aprendiz: nova lei destacará ensino a distância

Legislação criada há 20 anos passa por um processo de atualização e desburocratização que deverá incentivar novos métodos de qualificação profissional


13 de maio de 2019

 

Guilherme Afif é defensor da Lei do Jovem Aprendiz

 

Defendida há tempos pelo ex-ministro Guilherme Afif Domingos, presidente do Espaço Democrático (fundação do PSD para estudos e formação política), a Lei do Jovem Aprendiz, criada há 20 anos, está passando por um processo de atualização e desburocratização e deverá destacar a importância do ensino a distância (EAD) na formação dos jovens.

O processo de revisão é coordenado pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), que vem realizando diversas reuniões com entidades empregadoras e capacitadoras para debater o aprimoramento da legislação. Nesta semana, o encontro foi com representantes do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Senai.

Uma das primeiras reuniões, inclusive, foi com o próprio Guilherme Afif Domingos, hoje assessor especial no Ministério da Economia, e o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, idealizador da primeira Lei do Aprendiz do Brasil, no ano 2000.

Segundo Bertaiolli, “é preciso implantar e incentivar o ensino a distância, porque um dos insumos mais caros e que inviabilizam a contratação é o transporte público, que é caro no Brasil inteiro”. O deputado lembra ainda que “a inserção no mercado de trabalho é um grande desafio para a juventude. Por meio da modernização da Lei do Jovem Aprendiz, os jovens poderão ter acesso a mais oportunidades do primeiro emprego”.

 

Bertaiolli: “Aperfeiçoamento da Lei fará com que 4 milhões de jovens de todo o País tenham a oportunidade da primeira experiência profissional”

 

Entre as mudanças que deverão ser propostas estará a possibilidade dos microempreendedores individuais (MEIs) e das microempresas contratarem aprendizes. “O aperfeiçoamento da Lei fará com que 4 milhões de jovens de todo o País tenham a oportunidade da primeira experiência profissional”, contou Bertaiolli.

Atualmente, cerca de 500 mil jovens estão inseridos na Lei. “Não podemos esquecer desta legião de adolescentes que deseja e precisa de uma chance de aprender uma atividade profissional e, assim, passe a ter condições de custear os estudos e até mesmo ajudar na renda familiar”, salientou Bertaiolli. A Lei alcança somente 2% das médias e grandes empresas e com a modernização será possível, na avaliação do deputado, levar os jovens para 98% das pequenas e microempresas.

“Essa união entre os estudos de Matemática, Português, enfim, da grade curricular tradicional, e o aprendizado de uma atividade profissional é o que chamo de Escola do Trabalho. Fazer com que os adolescentes desenvolvam uma profissão ao mesmo tempo em que estão na sala de aula”, afirmou o parlamentar, que tem trabalhado para que a proposta de reformulação seja encaminhada ainda neste semestre para a avaliação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados para que, em seguida, seja votada em plenário.

“Nós temos ouvido todos os agentes que participam deste processo. Estamos em contato com as entidades certificadoras, aquelas que fazem a formação teórica, o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho, enfim, todos que de alguma forma tem influência direta e positiva na vida dos jovens”, destacou o parlamentar.

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