FEDERAÇÃO

Municípios querem divisão de recursos mais justa

Em reunião da Confederação Nacional dos Municípios, o deputado Marco Bertaiolli (PSD) defende mudanças. “A União fica com a maior parte dos recursos, e, na ponta, está o município. No meio, o Estado”


14 de fevereiro de 2019

O deputado Marco Bertaiolli e prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia

 

O fortalecimento do movimento municipalista, assim como mudanças no Pacto Federativo, com a justa divisão dos recursos entre a União, os Estados e os municípios, foram temas da reunião desta quarta-feira (13) na Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro teve a participação do deputado federal Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, segundo quem está sendo lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. “Precisamos fortalecer o movimento municipalista, que tem como objetivo a descentralização político-administrativa da União e dos Estados em favor dos municípios”, destaca o parlamentar.

Segundo ele, os municípios estão à frente dos serviços oferecidos à população e, portanto, são os mais cobrados e demandados. “O munícipe não sabe e nem tem a obrigação de saber quem é o responsável por aquele serviço. É do prefeito e dos vereadores que ele cobra o bom atendimento, a ampliação das atividades e exige qualidade”, destaca Bertaiolli, que conhece muito bem este assunto por ter sido prefeito de Mogi das Cruzes por dois mandatos. “A União fica com a maior parte dos recursos, e na ponta desta divisão, está o município. No meio, ainda temos o Estado”, ressaltou.

Para mostrar a necessidade desta alteração no Pacto Federativo, o deputado cita os casos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as portas abertas de segunda a segunda, dia e noite, para receber todo tipo de urgência e emergência, as Prefeituras arcam com cerca de 90% dos custos totais. “Apenas 10% vem do sistema SUS”, destaca o parlamentar, que implantou duas unidades em Mogi das Cruzes durante sua gestão. Uma no bairro do Rodeio e outra na região do Oropó. Elas custam mensalmente para a Prefeitura de Mogi das Cruzes algo em torno de R$ 1,1 milhão. Deste total, aproximadamente R$ 100 mil vem do Ministério da Saúde.

O maior problema, segundo o deputado, principalmente quando o tema são as unidades de saúde, é o custeio, que precisa ser pago com os recursos do orçamento municipal. “O cobertor não dá para todos. Por isso, é preciso que esta divisão entre os entes federativos seja reavaliado e se torne mais justo”, afirmou.

 Comente!



*

multimídia
Vídeos
WhatsAppFacebookTwitter