Para conter a dengue, Penápolis aumenta a multa para quem não limpa terreno

A partir desta sexta-feira, quem não mantiver terrenos limpos e livres de criadouros da dengue receberão multas com valores mais altos


27 de Fevereiro de 2015

A partir desta sexta-feira (27), em Penápolis, donos de terrenos que não fizerem a limpeza adequada de suas áreas terão multas mais severas. A lei define como limpeza a capinação e também a eliminação de qualquer objeto que possa acumular água e se tornar um criadouro do mosquito aedes aegypti.

A lei promulgada pelo prefeito Célio José de Oliveira, do PSD, estabelece que se na primeira visita forem constatadas irregularidades, como mato alto, lixo e entulho, o proprietário terá 15 dias para solucionar todos os problemas. Caso o proprietário não seja localizado, o Poder Público poderá notificá-lo via edital. Em uma segunda visita, após os 15 dias dados inicialmente de prazo, caso ainda não tenha sido feita a limpeza será elaborado o auto de infração com a aplicação da multa no valor de R$ 498,24 (173 UFP’s) e o estabelecimento de um novo prazo de 15 dias.

Após este segundo prazo, havendo ainda assim a falta de limpeza do terreno, será aplicada uma outra multa com valor de R$ 996,48 (346 UFP’s), além da comunicação imediata à autoridade policial para apuração da infração penal e ingresso de ação civil na Justiça.

Autuação – Os autos de infração serão expedidos pelo Serviço de Fiscalização da Prefeitura de Penápolis, que terá a equipe reforçada com a contratação de mais dois fiscais. Segundo o prefeito Célio de Oliveira, a nova legislação dá amparo às ações da fiscalização. “Os servidores municipais têm agora amparo legal para exercer suas atividades com total rigor. Além disso, queremos estabelecer uma conscientização para que os proprietários mantenham suas propriedades limpas. Caso não o façam, serão multados. O Poder Público não será mais responsável pela limpeza das áreas particulares e assim concentraremos os esforços nas áreas públicas”, destacou o prefeito.

Morte – A dengue é uma das grandes preocupações de saúde pública em Penápolis. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que na madrugada desta quinta-feira (26) foi registrado o falecimento de um idoso de 89 anos, internado há duas semanas com dengue. A doença foi atestada por exames no ato da internação. Assim, a cidade registra agora cinco mortes confirmadas por dengue em 2015.

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