Modelo de gestão implantado pelo prefeito do PSD reequilibra orçamento da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), que fechou 2017 com economia de R$ 7 milhões, após anos consecutivos de déficits

Em 2012 e 2013, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou as contas da SAE, em função de irregularidades como ausência de licitação e contratações que ultrapassaram o valor de dispensa licitatória

Em Ourinhos, município de cerca de 110 mil habitantes do sudoeste paulista, o modelo de gestão implantado pelo prefeito Lucas Pocay (PSD) recuperou o equilíbrio orçamentário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE). Após investir em planejamento, adequações e contenção de despesas, a autarquia conseguiu economizar R$ 7 milhões em 2017, de um orçamento de R$ 41,7 milhões.

Em 2012 e 2013, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou as contas da SAE, em função de diversas irregularidades, como ausência de licitação, contratações diretas que ultrapassaram o valor de dispensa licitatória, inexistência de pesquisa de preço em alguns processos de compra e horas extras acima do limite legal. O TCE também atestou inexistência de controle dos produtos armazenados e do registro de entrada e saída de materiais do almoxarifado.

Nos anos seguintes, as contas da Superintendência fecharam no vermelho, com déficits consecutivos da ordem de R$ 1.301.189,61 em 2014; R$ 4.930.244,19, em 2015; e R$ 2.359.515,56, em 2016. A falta de liquidez comprometeu investimentos em serviços essenciais, como o Aterro Sanitário e a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA).

Para equilibrar as finanças, a SAE promoveu ajustes no regime de horas extras e reduziu despesas com materiais como lubrificantes automotivos, combustíveis, peças para manutenção de veículos e itens de limpeza. O rigor adotado pela autarquia nas compras recebeu apontamento favorável do Observatório Social de Ourinhos, organização não governamental que monitora a aplicação de recursos públicos no município.

A SAE adotou outras medidas administrativas importantes, como a promoção de treinamento para 67 servidores, por meio da empresa pela SMARAP, responsável pela implantação e manutenção de sistemas integrados e softwares para administrações públicas.