Em Encontro Democrático, o economista Paulo Tafner mostra que o sistema previdenciário brasileiro é “uma eficiente máquina de transferir dinheiro dos pobres para os ricos”

Tafner mostrou dados que comprovam o desequilíbrio do sistema e lembrou que o País já gasta mais de 14% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência

 

Além de ser injusto, o atual sistema previdenciário brasileiro apresenta números insustentáveis e está “estruturalmente condenado”. Esse foi o diagnóstico apresentado nesta quinta-feira (28), pelo economista e doutor em ciência política Paulo Tafner em Encontro Democrático realizado para discutir “A Nova Previdência”. Tafner é um dos maiores especialistas no assunto. Coordenou o grupo responsável pelo desenvolvimento da proposta de reforma encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro pouco antes de sua posse.

Professor e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), Tafner é autor de livros sobre o assunto, a exemplo do recém-lançado “Reforma da Previdência” (Elsevier), em parceria com Pedro Fernando Nery. Os Encontros Democráticos são debates promovidos periodicamente pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – com o objetivo de analisar temas relevantes para a sociedade brasileira, gerando conteúdo para orientação dos integrantes do partido. Os eventos são transmitidos em tempo real na página do Espaço Democrático no Facebook (veja aqui) e a íntegra das palestras e discussões são também publicadas no site.

Em sua palestra, Tafner mostrou dados que mostram o desequilíbrio do sistema. Lembrou, por exemplo, que o País já gasta mais de 14% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência, sendo que, somente no âmbito da União, a despesa aumenta em R$ 50 bilhões a cada ano. Com isso, o sistema já é responsável por mais de 50% de todo o gasto federal e, nos próximos cinco anos, atingirá 80% se nada mudar. “O deficit consolidado da Previdência é de 5% do PIB e a tendência é crescer”, alertou.

Economista coordenou o grupo responsável pelo desenvolvimento da proposta de reforma encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro

Outro problema grave a ser enfrentado na questão previdenciária, disse Tafner, “é que estamos iniciando um acelerado processo de envelhecimento da população”. Segundo ele, isso levará a um número elevado de idosos ao mesmo tempo que se reduz a população economicamente ativa. “Apenas oito países no mundo vivem processo de envelhecimento da população mais rápido do que o do Brasil”, afirmou.

O economista mostrou, ainda, que além do peso que representa sobre as contas nacionais, o atual sistema é altamente regressivo, ou seja, prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos. “A despesa está focalizada nos mais ricos, pois as regras são mais generosas para eles, enquanto os pobres estão sujeitos a regras mais duras”, afirmou, lembrando que, no Brasil, uma empregada doméstica se aposenta pelo menos oito anos depois de sua patroa e um pedreiro se aposenta 10 anos mais tarde que o empreiteiro.

Em sua avaliação, a injustiça é ainda maior quando se compara a situação dos trabalhadores da iniciativa privada com a dos servidores públicos. Segundo ele, em função do deficit apresentado pela Previdência, que obriga a sociedade brasileira a transferir recursos para o pagamento das aposentadorias, cada servidor público da União aposentado recebe da sociedade, a cada ano, em média, mais de R$ 63 mil. No caso dos servidores estaduais aposentados, a transferência é pouco superior a R$ 43 mil. Já quando se trata dos trabalhadores privados, a transferência fica em R$ 4.678 por ano.

Outro dado importante para destacar a necessidade de reforma do atual sistema previdenciário, de acordo com Paulo Tafner, é o fato de que 54,3% dos benefícios pagos são de um salário-mínimo. “Se forem considerados os benefícios de até 3 salários-mínimos, o percentual chega a 92%. Como justificar que essa imensa maioria receba menos de R$ 3 mil e os 8% restantes ganhem até R$ 80 mil reais mensais”, perguntou.

Para o economista, em conjunto com o tributário, o sistema previdenciário brasileiro “se transformou numa máquina de transferir dinheiro dos pobres para os ricos, com uma eficiência exemplar”. Assim, embora preocupado com a falta de empenho das lideranças do governo em defender a proposta de mudanças no sistema, ele manifestou esperança de que a reforma seja aprovada no Congresso, de forma a combater privilégios, conferir relativa autonomia federativa, abrir espaço para o regime de capitalização e permitir a aplicação de recursos em outras áreas igualmente importantes para a sociedade brasileira.