Para o ministro Kassab, reforma política vai mudar bastante o cenário político brasileiro nos próximos cinco anos.

Ao participar nesta segunda-feira (18) de palestra a empresários na Associação Comercial de São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a redução do Estado brasileiro “é necessária e viável”. Usou como exemplo a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, na pasta que dirige hoje. “Mais de 300 cargos comissionados, que se sobrepunham, foram extintos e hoje avaliamos que o resultado foi positivo para as duas áreas”.

Segundo o ministro, operação semelhante poderia ser feita em várias áreas. “As universidades, onde se produz pesquisa, poderiam passar para o ministério que dirijo hoje e organismos como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) poderiam trabalhar mais próximos para racionalizar recursos”. Ele defendeu a recriação do Ministério da Infraestrutura: “É importante organizar áreas como transportes, aviação, saneamento e habitação, por exemplo, dentro de um mesmo organograma”.

A palestra de Kassab ocorreu em reunião conjunta da assembleia geral da associação e de seus conselhos de Economia e o Político e Social, coordenados, respectivamente, pelo economista Roberto Macedo e pelo ex-senador Jorge Borhnausen (SC), que dirigiu os trabalhos. A sessão foi aberta por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Kassab falou para empresários na Associação Comercial de São Paulo

O presidente licenciado do PSD disse na palestra que o país atravessa um momento difícil, com desânimo da população e incredulidade com relação à política. Para ele, o quadro de candidaturas presidenciais que se apresenta “é muito perigoso”, em razão da presença de extremismos de esquerda e de direita. Por isso, defendeu o fortalecimento de uma candidatura de centro. Embora afirme que a questão ainda é debatida dentro de seu partido, disse que, a seu ver, o PSD deveria apoiar o pré-candidato Geraldo Alckmin.

De qualquer modo, disse, apenas o centro será capaz de superar a atual perplexidade e colocar em prática um programa de crescimento econômico, “com um governo firme e competente”. Em sua opinião, “precisamos superar o atual momento de indignação, excessos e escândalos. Sonhamos com as eleições que permitam aos brasileiros sentir que essa página foi virada.”

Kassab considera que a reforma política aprovada pelo Congresso vai mudar bastante o cenário político brasileiro nos próximos cinco anos. “Em 2023, quando já estiver em pleno vigor a proibição para coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira, o número de partidos se reduzirá a sete”, disse. Segundo ele, “a reforma foi feita”, mas ainda resta o que chamou de “excrescência”, a janela de transferência. “O Senado acabou com ela, mas a Câmara recuperou. Isto precisa acabar”.

A cláusula de desempenho – ou de barreira – impede que já nas próximas eleições de outubro se elejam para a Câmara dos Deputados candidatos de partidos com menos de 1,5% dos votos no plano nacional. Esse teto subirá gradativamente até 2,5%, enquanto, a partir das eleições municipais de 2020, estarão vetadas coligações em disputas proporcionais (vereadores e deputados), o que também diminuirá o número de partidos existentes.

Kassab disse que a cláusula de barreira, aprovada como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no ano passado, é o máximo que se conseguiria em termos de reforma política, já que os deputados não legislariam com medidas que dificultem suas reeleições. Nesse ponto, o ministro se declarou otimista e disse acreditar que a governabilidade tende a melhorar a médio prazo.

Para este ano, Kassab acredita que sobreviverão na Câmara apenas 15 partidos, número que cairá para sete em 2022.

Avanços científicos

Em relato sobre os avanços registrados em seu ministério, o ministro mencionou a conclusão, em Campinas (SP), do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o primeiro acelerador de partículas do Hemisfério Sul, equivalente, no plano mundial, apenas a uma instituição que funciona na Bélgica.

Citou também o lançamento do primeiro satélite integralmente brasileiro (investimento de R$ 3 bilhões), que permitirá a acelerar a cobertura nacional das redes de internet. “Um hospital público do Amapá poderá consultar em São Paulo soluções para o tratamento de seu paciente”, afirmou.

O satélite levará a banda larga para 53 milhões de brasileiros. O poder público o utilizará gratuitamente, enquanto os particulares, em razão de isenções tributárias, terão acesso a um custo inferior ao da assinatura de um celular.

Ele lembrou também o processo de desligamento da TV analógica e a expansão da televisão digital – a população de baixo poder aquisitivo recebe gratuitamente seus conversores – para que a digitalização atinja 100% do território até 2022.