Poluição visual

Santo André também quer adotar o Cidade Limpa

Programa de combate à poluição visual, adotado na capital paulista há 11 anos, pelo então prefeito Gilberto Kassab, deve chegar ao município da Grande São Paulo em 2018, nos mesmos moldes


04 de dezembro de 2017

Redação da proposta está 90% finalizada, mas ainda passa por discussões quanto à aplicação de normas para publicidade digital nas ruas

 

Implantado em 2006 na capital paulista, durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab, o programa Cidade Limpa deve chegar a Santo André, na região da Grande São Paulo, em 2018. A informação é do secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego de Santo André, Ailton Lima, segundo quem a redação da proposta está 90% finalizada, mas ainda passa por discussões quanto à aplicação de normas para publicidade digital nas ruas – como, por exemplo, os painéis eletrônicos. Segundo Ailton, as normas andreenses serão semelhantes à legislação paulistana.

A proposta passou por discussões na Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e na Sol (Sociedade Oliveira Lima), sem resistência desses segmentos, na concepção do governo. A intenção é que a proposta não prejudique o lojista e chegue à Câmara dos Vereadores no próximo ano de forma consensada com setor e assim evitar desgaste político. “A nova lei não terá intuito arrecadatório. E há um engano que a (lei) Cidade Limpa deixa a conta do comerciante mais cara. Mas é ao contrário, porque faz com que todo mundo concorra de forma igual, onde haverá destaque do seu negócio por meio da fachada. Então teremos um ganho urbanístico”, descreve o secretário.

Ailton assegura que antes de aplicar sanções, o programa Cidade Limpa passará por 12 meses para primeiro informar ao setor comercial das novas regras e posteriormente adotar medidas disciplinares, respectivamente, mas sem multas. Somente depois, as penalidades financeiras seriam adotadas, um ano após a sanção da redação mediante aprovação no Legislativo.

Hoje, o empecilho para conclusão da redação está na forma de regulamentar a utilização de aparelhos digitais como peças publicitárias. A dificuldade encontrada pelo governo andreense é que outras cidades também não contam com medidas avançadas sobre o tema. “Existem painéis eletrônicos externos e internos, esses (últimos) nos revestimentos das vitrines. Portanto, há coisas novas ocorrendo que a gente precisa estudar mais”, completa o secretário.

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