Transparência e informatização foram as armas de Kassab contra a corrupção

É o caso de o “De Olho na Obra” e o “Zelando pela Cidade”. E houve ainda iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Habite-se Eletrônico, que também contribuíram para a transparência da gestão pública.


21 de Maio de 2014

Portal Transparência

Transparência foi uma das marcas da gestão de Gilberto Kassab – pré-candidato do PSD ao Governo do Estado de São Paulo – na Prefeitura paulistana. Muito foi feito para que todas as ações da administração municipal pudessem ser acompanhadas pela população, como forma de se evitar a corrupção.

Homenageado pela Câmara dos Deputados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, em novembro de 2012, Kassab recordou as dificuldades enfrentadas para implantar suas iniciativas. “As resistências, como prevíamos, foram grandes”, disse, referindo-se ao projeto de colocar na internet, acessível a todos os cidadãos, informações sobre a gestão municipal, incluindo gastos e salários dos servidores. “Enfrentamos 967 ações judiciais das mais diversas naturezas e origens, mas tínhamos a convicção de que estávamos fazendo o que era certo”. E o Supremo Tribunal Federal reconheceu o mérito da iniciativa. “Hoje, felizmente, todo cidadão pode consultar pela internet a forma como está sendo empregado o dinheiro público”, ressaltou.

Sites para dar visibilidade às obras e ações da prefeitura também foram criados por Kassab. É o caso de o “De Olho na Obra” e o “Zelando pela Cidade”. E houve ainda iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Habite-se Eletrônico, que também contribuíram para a transparência da gestão pública.

O reforço da Corregedoria-Geral do município, dando estrutura para o órgão atuar no combate às irregularidades cometidas na gestão, também teve papel fundamental nesse processo.

Entre os resultados gerados com o fortalecimento da Corregedoria estão o desbaratamento da quadrilha que fraudava guias de pagamento de outorgas onerosas e a investigação do caso envolvendo Hussain Aref Saab, diretor do Aprov na época, setor responsável por conceder autorizações de obras de grandes empreendimentos.

Veja a seguir um resumo de cada uma dessas ações:

Portal Transparência: Em 2009, Kassab abriu as mais importantes informações sobre a administração pública na internet e tornou possível consultar os salários dos quase 140 mil funcionários públicos, inclusive os do prefeito, secretários e ocupantes de cargos de confiança. Essa medida teve grande importância para todo o País, porque incentivou os parlamentares a lutar pela criação da Lei Federal de Acesso à Informação, aprovada depois pelo Congresso Nacional. Essa lei permite ao cidadão ter acesso a todas as informações produzidas pelos governos brasileiros em quase todas as esferas.

O cidadão também pode verificar os resultados de auditorias realizadas pela Secretaria de Finanças, sanções e vetos do prefeito a projetos de lei aprovados pela Câmara, dados sobre dívida consolidada e contratos de prestação de serviços, massa de informações que eram de difícil acesso.

De Olho na Obra: Permitiu ao cidadão verificar, pela internet, se uma obra tinha todas as licenças de execução necessárias.

Zelando Pela Cidade: Informações sobre o estágio de execução dos serviços de zeladoria, como varrição, coleta de lixo, limpeza de bueiros e de bocas-de-lobo.

Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (Nota Fiscal Paulistana): A medida acabou com a emissão de notas fiscais em papel na cidade e facilitou a vida dos donos de empresas, que passaram a enfrentar menos burocracia e deixaram de ter o custo de impressão dos talões de nota. Com ela, a receita do município sofreu um grande impacto, com fiscalização mais transparente e objetiva, dificultando a corrupção.

Habite-se Eletrônico: Permitiu a emissão deste documento, que atesta a conclusão da obra, via internet, sem que o contribuinte precise ir pessoalmente à Subprefeitura para solicitar a sua emissão. Por esse meio, o documento sai em 24 horas, sendo que antes o prazo era de meses ou até anos.​

Para Kassab, “é possível um governo ser totalmente transparente. Esse é um processo contínuo, sempre é possível melhorar. Transparência é a obrigação de todo governante”.

 

 Comente!



*

multimídia Vídeos
WhatsAppFacebookTwitter