Mais uma reportagem, dessa vez veiculada pelo programa online Café com Jornal, da TV Bandeirantes, relatou esta semana o relaxamento da aplicação de multas para comerciantes que descumprem a Lei Cidade Limpa. Anúncios, banners, placas e propagandas voltaram a infestar postes e paredes da cidade, enquanto o número de multas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo diminuiu em 90% no primeiro semestre de 2013.

Nos primeiros cinco meses do ano passado – o primeiro da gestão do prefeito Fernando Haddad –, foram aplicadas apenas 157 multas aos que desrespeitaram as regras, contra 1,7 mil no mesmo período de 2012.

Em 2012, último ano de Gilberto Kassab, que foi o criador da lei, à frente da Prefeitura, foram 2.265 autuações. No ano passado, apenas 366. Hoje, a fiscalização cabe exclusivamente às subprefeituras, que utilizam seus agentes vistores para fiscalizar também a poluição visual da cidade, dentre tantas outras atribuições. A reportagem relata que um comerciante que claramente descumpre a lei diz nunca ter recebido a visita de um fiscal.

Aprovada em 2007, A Lei Cidade Limpa mudou o visual de São Paulo. “A Lei Cidade Limpa, criada pelo Prefeito Gilberto Kassab, tinha mais de 90% de aprovação popular. Tornou a cidade mais bonita e livre da poluição visual. Percebemos hoje, ao andar pelas ruas, que a poluição visual está de volta. A Lei Cidade Limpa já é um patrimônio da cidade e não é justo e nem correto que a cidade volte a ter o seu visual emporcalhado pela publicidade indiscriminada”, diz José Rubens Domingues, que foi gerente do Programa Cidade Limpa durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Clique e confira a reportagem feita pelo programa Café com Jornal.

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