O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP)

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a crise hídrica em São Paulo, que prevê a participação de representantes das principais instituições ligadas à situação. O requerimento, proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP), será analisado pela Câmara na próxima semana. Caso aprovado, será a segunda audiência para tratar da crise na Casa.

A proposta é que sejam convidados formalmente representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), além de especialistas no assunto.

O objetivo é debater publicamente a situação da água em São Paulo e as medidas que precisam ser adotadas para evitar que uma situação semelhante volte a ocorrer num futuro cenário de forte estiagem como o que o Estado enfrenta agora. “O racionamento deveria ter sido decretado no início de 2014, quando já se sabia que a situação era crítica e havia indicação meteorológica de que a quantidade de chuvas seria menor do que a média histórica”, afirma Guilherme Campos, que, em artigo publicado recentemente pelo jornal Correio Popular, de Campinas, destacou que atualmente não há mais água para racionar.

Campos ressalta ainda a necessidade de se discutir aspectos importantes sobre o saneamento paulista, como a relação entre o serviço de abastecimento da capital, de sua região metropolitana e dos municípios integrantes do PCJ (consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que atua em grande área do interior paulista e até de alguns municípios do sul mineiro.

Além disso, o parlamentar destaca a necessidade de modernização da rede de abastecimento da Sabesp, que hoje registra perdas estimadas em mais de 30%. Segundo ele, padrões em países desenvolvidos consideram aceitável perdas entre 15% e 20%. Campos lembra que Campinas, onde o serviço é realizado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), empresa de economia mista ligada à Prefeitura, registra 19% de perdas.

O deputado ressalta que existem propostas para melhorar a situação de abastecimento de água, como o projeto que prevê a remuneração dos proprietários de terra que preservem parte de suas propriedades para a proteção dos mananciais usados na produção de água. Cita ainda o desenvolvimento de um hidroanel que interligue as represas que abastecem a capital paulista, além de estímulos para a modernização dos sistemas de irrigação agrícola no Estado para reduzir o consumo de água.

Ele também aponta medidas que podem ser adotadas imediatamente, como a suspensão da produção em indústrias que consomem grandes quantidades de água e a oportunidade de, com o fundo dos reservatórios expostos, realizar serviços emergenciais de limpeza e desassoreamento.

Para Campos, é preciso debater o modelo econômico-administrativo da Sabesp, incluindo o formato de distribuição de lucros aos acionistas, e a situação financeira da empresa, especialmente após a crise. “Não apenas a Sabesp, mas diversas empresas de saneamento que atuam em municípios paulistas enfrentarão situações complicadas, pois atualmente têm maiores custos para captar e distribuir água e, em muitos casos, estão cobrando menos do que os valores necessários”, avalia.