Deputado Herculano Passo (SP) – Foto: Assessoria
Com o objetivo de defender os usuários e trabalhadores da hotelaria e dar aos empresários as condições de prestarem um serviço de qualidade, foi lançada, nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira.
O deputado Herculano Passos (SP) assumiu como diretor do conselho consultivo da frente. Em seu discurso, ele falou sobre a necessidade de se criar uma Lei de Incentivo ao Turismo; e do fim da obrigatoriedade de visto para americanos entrarem no Brasil, incentivando a vinda destes turistas nesse momento em que o dólar está em alta. Passos também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
Já para o setor hoteleiro, Passos se comprometeu a trabalhar para derrubar a cobrança de direitos autorais pelo Ecad sobre a programação de televisão e rádios nos hotéis. “Entendemos que é uma cobrança dupla, uma vez que isso já é cobrado das emissoras de rádio e TV”, explicou o deputado.
Para 2015 a expectativa é de que o setor empregue nove milhões de pessoas. De acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o turismo movimentou R$ 492 bilhões no Brasil, em 2014, se somadas às atividades diretas, indiretas e induzidas. Esse valor representa 9,6% do nosso Produto Interno Bruto (PIB).
A frente deve fazer uma triagem dos projetos de interesse do setor em análise na Câmara para articular mais rapidez na tramitação. O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, afirma que pelo menos 19 projetos de lei em tramitação no Legislativo são de interesse do setor. Entre os sete da Câmara, estão os que acabam com a cobrança de direitos autorais musicais e audiovisuais em locais de hospedagem, o projeto que obriga a presença de desfibriladores cardíacos em hotéis e o que trata da isenção da exigência de visto de entrada do turista, quando houver interesse nacional.
Alexandre Sampaio explica que no Brasil há 12 mil meios de hospedagem, mas grande parte ainda informal.
(com informações da Agência Câmara)
