O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou nesta sexta-feira (15) de reunião ordinária do Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal dos Municípios das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em Americana. No encontro, que teve a participação de prefeitos dos 43 municípios que integram o consórcio, foi analisada a situação da bacia hidrográfica e a possibilidade de investimentos federais para buscar soluções para problemas no abastecimento de água.
De acordo com o ministro, foram entregues aos representantes do Ministério 22 projetos, que serão analisados por um período de 30 dias e voltarão a ser discutidos em nova reunião, já agendada para Brasília. “Nesse novo encontro, vamos avançar nos entendimentos”, disse Kassab, lembrando que o Estado de São Paulo já está sendo atendido, na área de abastecimento de água, pelo governo federal. “Mas tenho consciência do difícil momento pelo qual passa o Estado – que, além da crise hídrica, precisa fazer outros investimentos bastante expressivos – e sabemos também que os municípios não têm condições de fazer esses investimentos. Assim, não faltaremos ao Estado, como não temos faltado, mas vamos aguardar algumas semanas para ver o que dá para ser feito”, explicou o ministro.
Para Kassab, as prefeituras têm enfrentado graves problemas em razão da escassez de recursos para atender a todas as demandas. “Nos últimos anos foram repassadas muitas responsabilidades aos municípios, sem os respectivos recursos; com isso, muitos estão quebrados e outros vão quebrar em breve”, afirmou. Para o ministro, é necessário um novo pacto federativo para corrigir essa situação.
Ele comentou que o Ministério mantém investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões com contratos em parceira com 26 cidades integrantes da área de cobertura do Consórcio PCJ. Segundo Kassab, o governo federal tem atualmente 86 contratos em andamento na região do PCJ, dos quais 43 são referentes a obras de abastecimento de água. Outros 49 contratos já firmados anteriormente com o ministério foram concluídos.
O encontro de Americana faz parte da série de reuniões que o ministro vem realizando com governadores e prefeitos desde que assumiu o Ministério, em janeiro deste ano. Nesses eventos, o ministro tem sido acompanhado de sua equipe técnica, facilitando a aproximação entre as prefeituras e os técnicos do governo federal, agilizando a solução de problemas e o desenvolvimento de novos projetos.
Durante a reunião, a equipe técnica do Consórcio PCJ apresentou ao ministro o cenário hídrico atual nas Bacias PCJ, projetando os reflexos e ações para enfrentamento da estiagem de 2015. O ministro discutiu com os integrantes do PCJ a possibilidade de novas parcerias entre o governo federal e municípios para os projetos e obras em andamento e para melhorar as condições de abastecimento de água da região. Segundo ele, é preciso fazer investimentos na captação, na redução de perdas e no armazenamento de água. “Precisamos de um modelo seguro, que traga eficiência ao sistema”, disse.
Desde 2003, o governo federal investe, por meio do Ministério das Cidades, R$ 152,9 bilhões no Estado de São Paulo. Ao todo, foram investidos R$ 546,2 bilhões no Brasil.