Kassab e Afif durante o evento: módulo poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas.

A partir do início do ano que vem, a venda de carros usados no Brasil deve ficar mais simples e barata. Esse é o objetivo do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), módulo eletrônico que vai extinguir o livro físico de registro e viabilizar a escrituração eletrônica de movimento de entrada e saída de veículos em lojas de revenda de carros usados, lançado nesta segunda-feira (31), em São Paulo, pelos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos. O lançamento do Renave aconteceu durante o 1º Encontro Estratégico de Lideranças do Setor Automotivo realizado no Novotel Center Norte, em São Paulo.

O módulo deverá estar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas. Para o ministro Guilherme Afif, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. “Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, e que passa a ser feito no ato da venda. Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem está vendendo e das operações da empresa que está adquirindo o veículo”.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que o Renave só foi possível porque há integração no Governo Federal e com a iniciativa privada. “O ministro Afif apontou o caminho, alinhavou o as pontas, a equipe do Denatran foi ágil e a população e a economia do Brasil serão beneficiadas”, afirmou Kassab.

O ministro das Cidades lembrou que a simplificação e a transparência sempre foram preocupações dele e do ministro Afif. Citou o exemplo do trabalho desenvolvido na prefeitura paulistana, quando, durante sua gestão, foi implantado de forma pioneira o processo de transparência de informações, que levou à disponibilização na internet de salários e horários de trabalho dos servidores públicos. “Houve muita resistência, reclamações e até ações judiciais, mas persistimos e a proposta foi implantada”, disse Kassab, lembro que, “se o governo é bem-intencionado, não há porque não disponibilizar os dados para a sociedade”.

O Renave permitirá o registro eletrônico do estoque das revendas, o comunicado eletrônico de venda do veículo, a eliminação da necessidade de transferência da propriedade dos veículos para a revenda e a certeza, ao cidadão que entrega seu carro nos revendedores multimarca, de que não será responsabilizado por eventuais multas ou quaisquer outras ocorrências.

A mudança também vai alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as Secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados.

Além disso, o governo pretende integrar bases de dados do Denatran, Detrans, Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para, no futuro, organizar em um só sistema toda a cadeia dominial do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização.

A criação do sistema é fruto de parceria entre o Ministério da Micro e Pequena Empresa, Receita Federal, Ministério das Cidades (Denatran), Serpro, ENCAT/Confaz e entidades do setor automotivo (Fenauto, Anfavea e Fenabrave). O Renave é uma ação do Bem Mais Simples, programa de desburocratização e simplificação que tem como objetivo alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública, facilitando a vida do cidadão.