Em uma cerimônia que teve a presença de centenas de agentes lotéricos de todo o Brasil, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que prorroga as concessões de lotéricas sem licitação, de autoria do deputado federal Antonio Goulart (PSD-SP). A nova lei garante que todos os contratos, de permissão ou licitação, assinados até 2013 serão de 20 anos, com renovação garantida por igual período.
Goulart, que apresentou o projeto no início de setembro e trabalhou para que sua aprovação ocorresse no mais breve prazo possível (aprovado pela Câmara e pelo Senado em apenas 29 dias), foi bastante aplaudido pelos presentes quanto teve seu nome citado pela presidente Dilma.
Também estiveram presentes à cerimônia os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, o presidente nacional do partido, Guilherme Campos e os deputados do PSD Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Felipe Bornier (RJ).
A presidente Dilma Rousseff elogiou a iniciativa do parlamentar, que, de acordo com ela, se empenhou para dar agilidade na aprovação da lei no Congresso. “Com apenas três artigos está garantida a perspectiva de futuro dos lotéricos. Elas são muito mais que um local onde o cidadão faz seus jogos e deposita seus sonhos. Elas são um braço do governo federal, onde o cidadão pode sacar benefícios como seguro desemprego e Bolsa Família”, ressaltou a presidente.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), ressaltou que a sanção da proposta vai garantir centenas de empregos e a execução de serviços importantes para a população. “Todo brasileiro usa as lotéricas de inúmeras formas. Goulart teve essa sensibilidade e, felizmente, a presidente Dilma sancionou sem nenhum veto. O partido se sente muito honrado com a aprovação dessa lei que resgata a esperança de milhares de profissionais do país”, disse.
Goulart comemorou a agilidade da aprovação do projeto e agradeceu o apoio dos parlamentares do PSD. “A aprovação na Câmara e no Senado foi rápida por causa da mobilização dos lotéricos e pelo apoio que a bancada do partido me deu. Estou muito grato aos colegas de partido, e é muito importante que seja uma lei do PSD”, afirmou. Goulart lembrou que “hoje resolvemos definitivamente o problema que preocupava todos os lotéricos do Brasil. É um dia de muita alegria para mim e para o PSD que esteve à frente dessa proposta desde o primeiro momento”.