Em sua terceira visita, este ano, ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, nesta quarta-feira (11), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou a autorização de recursos do PAC Mobilidade para elaboração de 21 projetos de engenharia por parte da entidade regional. Além disso, Kassab lançou projetos do Ministério das Cidades em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Com isso, foram liberados R$ 31,6 milhões para contratação de projetos básicos de 17 futuros corredores de ônibus que passarão pelas cidades da região. São R$ 26,4 milhões para estudo inicial das linhas e outros R$ 5,2 milhões para o centro de controle de operações, que irá gerenciar a malha.

O ministro destacou, na reunião, a importância de os municípios, nesse momento de dificuldades econômicas, concentrarem esforços no desenvolvimento de bons projetos, que possam ser colocados em prática tão logo surjam recursos. “Esse é um legado essencial de cada gestão, é um patrimônio que deixamos para a cidade, para o Estado e para o País, porque não há cidade que consiga receber recursos para executar obras se não tiver bons projetos em condições de serem executados”, afirmou.

O conjunto de projetos viários do Consórcio será desenvolvido em 18 meses, com entregas parciais ao longo do período. Entre as intervenções previstas estão novas pistas, viadutos, obras de drenagem, paisagismo e iluminação pública, priorizando o transporte coletivo em três eixos prioritários do Plano Regional de Mobilidade. São eles a Ligação Leste-oeste (Diadema), o corredor Guido Aliberti/Lauro Gomes/Taioca (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) e o corredor Sudeste (São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Ribeirão Pires).

Estudos

Ao lado do presidente do Consórcio, Gabriel Maranhão, do vice Luiz Marinho e dos demais prefeitos da região, Gilberto Kassab também lançou uma série de ações conjuntas do Ministério com a UFABC para programas urbanos, além do caderno técnico “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo”.

Entre as ações conjuntas do Ministério das Cidades e da UFABC na região, estão as Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização aos municípios de São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra, produzidas por pesquisadores da Universidade entre 2014 e 2015, com repasse de recursos pelo Ministério das Cidades. A produção de Cartas Geotécnicas por parte da UFABC continuará para outros municípios da Grande São Paulo, a partir de novos repasses do Ministério. As ações pioneiras são uma ferramenta importante na prevenção de riscos de acidentes geológicos e hidrológicos.

O Ministro também assinou um Termo de Execução Descentralizada para a produção de um estudo, por parte da UFABC, sobre o perfil da demanda de regularização fundiária de assentamentos urbanos no Brasil. Com repasses de cerca de R$ 1 milhão, o trabalho envolverá também uma pesquisa sobre conflitos fundiários urbanos.