Por 25 votos a cinco, a Câmara Municipal de Campinas aprovou nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o projeto de lei do vereador Tenente Santini (PSD) que cria na cidade a Escola sem Partido, conjunto de regras que proíbe os professores de fazerem propaganda político-partidária nas salas de aula, incentivarem manifestações ou defenderem a ideologia de gênero.
Além disso, o projeto impede que os docentes favoreçam, prejudiquem ou causem constrangimentos a alunos em razão da convicção moral ou religiosa deles. “Fico muito feliz com a aprovação porque o que este projeto prega é a neutralidade em sala de aula. Estou certo de que a maioria dos professores não faz isso, mas há muitos esquerdopatas que, em vez de dar aula de Matemática ou de História, ficam doutrinando os alunos para que acreditem em uma ideologia que é deles”, explica Santini. Segundo o vereador, o proselitismo “também ocorre com uma religião ou crença específica, e essa não é a função do professor. Nossa preocupação é essa”.
O projeto agora está apto a seguir para segunda análise, o que poderia ocorrer já a partir da próxima semana. Entretanto, o parlamentar adianta que deve alterar a tramitação prevista. “Minha ideia é retirar o pedido de urgência de votação para que ele não seja votado na semana que vem, de modo que tenhamos tempo para fazer uma Audiência Pública Facultativa antes da votação de mérito, pois acredito que devamos ampliar a discussão e quero inclusive trazer para serem ouvidos muitos professores, alunos e pais que são favoráveis à iniciativa”, explica o vereador.