O prefeito de Itupeva, Marcão Marchi (PSD), apresentou nesta terça-feira (31) o programa Renda Solidária, que tem como objetivo buscar recursos para os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos do Idoso (Comid), por meio de doações do imposto de renda. A apresentação ocorreu no Espaço HTPC e contou com a participação dos auditores da Receita Federal, Tereza Cristina Cascaldi e Marcelo Conceição, que explicaram como as doações devem ser feitas.
De acordo com as regras estabelecidas pelo projeto, pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido, que será destinado para um dos fundos municipais — o dos Direitos da Criança e do Adolescente e o dos Direitos dos Idosos — ou dividido entre os dois, conforme o desejo do contribuinte. No caso de pessoas jurídicas, o limite é de até 2%, calculado sobre a alíquota de 15% (lucro real).
A aplicação dos recursos está sujeita à prestação de contas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos próprios doadores. “Esse programa serve para que tanto as pessoas físicas quanto as empresas de Itupeva possam destinar uma parte do imposto diretamente para essas ações voltadas à criança, aos jovens e idosos do município. O controle dos recursos é feito diretamente pelos conselhos”, destaca o prefeito.
O presidente do CMDCA, Eduardo Lungov, ressaltou a importância do projeto. “Depois de muitos anos, conseguimos trazer para o município um programa em que parte do imposto poderá beneficiar nossas crianças e adolescentes”.
O presidente do Comid, Wellington Tonato, elogiou o empenho do prefeito. “Esta campanha já deveria ter sido feita há muito tempo e agora, nesta Administração, conseguimos este feito. Não posso deixar de agradecer à primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Dani Marchi, que abraçou a ideia desde o início. Será uma forma de os empresários ajudarem as associações, sem mexer no bolso, e torço muito para que tenha êxito”.