Os 62 prefeitos da Associação dos Municípios da Araraquarense se reuniram na manhã desta sexta-feira (23) em Potirendaba, na região noroeste do Estado de São Paulo, para conhecer as características do programa Internet para Todos, que levará banda larga a localidades de todo o País que ainda não têm acesso à rede mundial de computadores.
Na reunião de trabalho, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, acompanhado de representantes da Telebras explicou o funcionamento do programa e ressaltou o caráter de inclusão social do programa. “Os prefeitos sairão hoje já com a adesão ao programa, com senha, formulário e prontos a assinar os contratos em março, aderindo ao maior programa de inclusão digital do país”, disse o ministro.
Segundo Kassab, o Internet para Todos “é um programa que vai utilizar o primeiro satélite de propriedade do governo brasileiro, e para quatro convênios: com os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e também com os municípios”.
Operacional por 18 anos, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem 30% da sua capacidade destinada a comunicações militares. Os outros 70% vão ampliar a conectividade também em escolas e unidades de saúde por meio de convênios com os ministérios da Saúde e da Educação.
O Internet para Todos exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que prestarão o serviço.
Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão, que define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação da antena e dos equipamentos. Além de garantir a segurança da área, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que os equipamentos vão consumir. Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Toda cidade que quiser pode participar do programa, basta cumprir com as condições estabelecidas.
O Internet para Todos não oferecerá conexão de internet gratuita, mas a preços reduzidos, pois as empresas credenciadas para a prestação do serviço têm custo.