Encontro reuniu militantes de diversas regiões do País.
O PSD Mulher promoveu o encontro online Precisamos Falar sobre Feminicídio, que reuniu militantes de diversas regiões do País. Organizado pela coordenadora nacional do núcleo feminino do partido, Alda Marco Antonio, o evento contou com a mediação da secretária do PSD Mulher Nacional, Ivani Boscolo, e as palestras da psicóloga Angela Lupo e da assistente social Beatriz Pakrauskas.
“Esse foi um dos melhores encontros que nós já fizemos. O feminicídio é uma imensa tragédia que não diminuiu. Os casos aumentaram muito na pandemia. No ano passado, fizemos inúmeras reuniões para discutir essa questão e agora estamos seguindo em nossa campanha”, afirmou Alda.
Durante sua explanação, Beatriz Pakrauskas relembrou o marco inicial dos debates públicos sobre o tema. Em evento realizado na Bélgica, em 1976, a socióloga e escritora sul-africana Diana Russell apresentou o conceito de “femicídio”, primeiro nome atribuído a esse tipo de crime, então definido como toda execução em que a motivação dos homens foi simplesmente o fato de que as vítimas eram mulheres.
Somente nos anos 1990, com a antropóloga mexicana Marcela Lagarde, surgiu o conceito de feminicídio. Ela estudou mortes que ocorreram em situações muito cruéis, com tortura, seios decepados e mulheres sendo violentadas e jogadas em locais públicos em Ciudad Juárez, no México.
“A polícia e os órgãos institucionais faziam vista grossa. Há feminicídio quando o Estado não dá garantias para as mulheres e não cria condições de segurança para suas vidas na comunidade, em suas casas e nos espaços de lazer. Por isso, o feminicídio é um crime de Estado”, definiu Beatriz.
A assistente social apresentou estatísticas sobre o crime no Brasil e ressaltou que o país é o quinto no ranking global. Ainda segundo Beatriz, entre março e abril de 2020, o número de denúncias encaminhadas à Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) foi 27% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior. O percentual comprova um aumento das ocorrências durante a pandemia de covid-19, em função do isolamento social.
Formas de violência
A psicóloga Angela Lupo abordou a importância do trabalho de prevenção ao feminicídio e os danos emocionais decorrentes das agressões. Ela detalhou os tipos de violência: física, psicológica, patrimonial, moral, sexual e testemunhal, que ocorre quando a criança ou o adolescente presenciam os atos.
Ainda conforme Angela, na maioria dos casos, os agressores definem a si mesmos como “homens de bem”, têm perfil manipulador e não apresentam o mesmo comportamento fora de casa. “Eles são pais de família, trabalhadores, não são agressivos nas relações externas, mas capazes de agredir a parceira íntima, a mulher ou a filha.”
Angela frisou que as vítimas precisam ser acolhidas porque, além da dor da agressão física, sentem medo, culpa e vergonha. “As pessoas perguntam: ‘Por que você ficou nisso?’ Ela ficou porque não conseguia sair e precisa buscar a rede de apoio, a família, os amigos, os serviços de saúde mental, a intervenção da justiça e contato zero com o agressor.”
Lideranças
Cinco lideranças femininas do partido falaram sobre seus trabalhos contra o feminicídio: as deputadas estaduais Érika Amorim, do Ceará, e Edna Auzier, do Amapá, que coordenam o PSD Mulher em seus respectivos Estados; a advogada Cristina Cabral, de São Paulo; e as vereadoras Lene Petecão, de Rio Branco, capital do Acre, e Karla Sarney, de São Luís, no Maranhão.
Vice-presidente da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Amapá, Edna contou que o Estado registrou mais de 10 casos de feminicídio desde 2019. “Precisamos desconstruir essa cultura de que a mulher não pode ter emprego, não pode vestir uma roupa. Nosso lema aqui é ‘Educar para combater o feminicídio’. As novas gerações precisam entender que a mulher deve ser tratada com respeito e igualdade de direitos.”
A deputada Érika Amorim mencionou dados sobre o feminicídio no Ceará, que registrou 47 casos desse tipo de crime em 2020, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. “Em 2019, no nosso primeiro ano de mandato, apresentamos um projeto de lei que institui a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência. Não é fácil romper o silêncio, mas é necessário, cada vez mais, a gente falar sobre isso.”
Cristina Cabral explicou os aspectos da violência processual, quando há todos os indícios dentro de um processo para uma condenação, mas o agressor é absolvido. “Há também o que sofremos nas audiências e quando nossas clientes são desclassificadas por promotores e juízes. A gente vê muito isso no dia a dia.”
Lene Petecão lamentou o número de feminicídios no Acre. Segundo o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídios dolosos no Estado é a maior do País, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres. “Nunca me calei diante disso. Todos os dias falo dessa situação. Sou assistente social e há muito tempo milito nessa área de proteção às mulheres.”
Em seu primeiro mandato como vereadora em São Luís, Karla Sarney contou sobre o projeto que apresentou para promover o empoderamento feminino na capital do Estado, que também está entre os campeões de feminicídio no País. “O projeto prevê que as empresas de pequeno, médio e grande porte que contratarem para seus quadros pelo menos 5% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade terão isenção de 2% a 3% de imposto, no caso o ISS (Imposto Sobre Serviços).”
