Programa beneficiará moradores com débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022.

Redação Scriptum com Prefeitura de São José dos Campos

Em São José dos Campos, município de 697 mil habitantes do interior do Estado de São Paulo, o governo do prefeito Anderson Farias (PSD) vai anistiar contribuintes que devem até R$ 1.807,00 em parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros tributos. A medida vai beneficiar cerca de 60 mil moradores e faz parte do programa Dívida Zero, que será instituído por lei municipal até o próximo dia 8.

De acordo com o material de divulgação do projeto publicado no site da prefeitura, a iniciativa é mais uma ação para “estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de Covid-19”. O programa beneficiará moradores com débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022. O prazo para adesão termina em 28 de dezembro.

A anistia aos contribuintes que devem até R$ 1.807 será automática e os beneficiados receberão uma carta com a informação. O governo municipal também concederá descontos de 65% a 85% nos juros e multas para as dívidas com valores superiores.