Redação Scriptum com Portal do Governo de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, uma das lideranças do PSD, entregaram apartamentos e títulos de propriedade de imóveis para moradores da Baixada Santista nesta quinta-feira (13). Em Santos foram entregues 198 moradias para famílias que residiam em áreas de risco. O evento contou com o deputado estadual Paulo Corrêa Jr., também filiado ao partido.
Construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 44 milhões, os imóveis têm entre 38,55 e 52,48 metros quadrados, um ou dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil. Os apartamentos foram financiados de acordo com as diretrizes da Política Habitacional do Estado. “O sonho da casa própria não fica completo sem uma escritura, sem uma matrícula ou título de propriedade. Esse sonho está sendo realizado hoje, com a regularização fundiária e a entrega de matrículas e novas moradias que estamos fazendo. É todo um pacote que traz dignidade. Nós vamos fazer o maior programa habitacional da história do Estado de São Paulo. Não vai parar por aí, tem muita coisa sendo construída”, garantiu Tarcísio.
Marcelo Branco destacou o número de moradias que serão construídas na região com o apoio das prefeituras. “Nós temos hoje quase cinco mil unidades em projeto ou em obras aqui na Baixada, em parceria com as prefeituras. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação tem esse privilégio de ser prioridade e nosso trabalho vai ser incansável no sentido de atender a todos”, disse o secretário.
Regularização
Em Bertioga, município administrado pelo prefeito Caio Matheus (PSD), o Estado regularizou 311 imóveis no Jardim Ana Paula II, por meio do programa Cidade Legal. A iniciativa recebeu investimento de R$ 1,2 milhão.
No município de Praia Grande, o programa viabilizou a entrega de títulos de propriedade para 475 famílias. Os núcleos contemplados foram as avenidas dos Sindicatos 1 e 2, as quadras A e B do Balneário Celimar e o Jardim dos Universitários. O Estado investiu R$ 1,8 milhão na regularização dessas áreas.
Outro município beneficiado foi Itanhaém, com a regularização de 95 lotes no núcleo Balneário Waldemar Rabelo Magalhães, que contou com o aporte de R$ 370 mil do governo estadual.
Monitoramento
Durante a agenda oficial do governador na Baixada Santista, os nove municípios da região formalizaram a adesão ao Sistema de Monitoramento de Áreas Suscetíveis (SMAS). A ferramenta utiliza imagens de satélites para monitorar ocupações irregulares em áreas de risco ou de preservação ambiental. Sem custo para as prefeituras, o sistema identifica novas construções, a supressão de vegetação e a abertura de vias.