Câmara Municipal aprovou projetos do prefeito Helinho Zanatta (PSD) que extinguem 252 cargos

O prefeito Helinho Zanatta em reunião com secretários municipais

 

 

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Dois projetos encaminhados pelo prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), prevendo mudanças nas estruturas de cargos da administração direta e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), foram aprovados na tarde de segunda-feira (6) pela Câmara Municipal da cidade de 423.323 habitantes, uma das maiores do interior do Estado de São Paulo.

Os projetos extinguem 252 cargos, sendo 213 comissionados e 39 funções gratificadas que, até o momento, permanecem sem preenchimento. Dessa forma, haverá uma redução geral de 25,40% nos cargos, segundo o governo municipal. No Semae, a reestruturação prevê a extinção de 87 cargos comissionados, a criação de 25 novos cargos comissionados e 26 funções de confiança, totalizando 51 cargos. A redução geral será de 41,38% nos cargos.

As alterações foram aprovadas por 15 votos a 2 e 16 votos a 2, respectivamente. O texto também recebeu propostas de nove emendas de vereadores, mas todas foram rejeitadas.

A gestão de Helinho Zanatta explicou que a reestruturação organizacional na prefeitura inclui a criação de novas pastas, resultante da unificação de outras já existentes, redução de cargos de agentes políticos, extinção de cargos comissionados e de funções gratificadas.

“A proposta do Semae levou em consideração as necessidades administrativas da autarquia e estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratado na gestão anterior”, acrescentou a administração.

Helinho já havia informado na quarta-feira passada (1º), ao tomar posse, que a reestruturação também ocorre devido a decisões judiciais, em duas ações diretas de inconstitucionalidades (Adins), que consideraram uma série de cargos inconstitucionais e determinaram readequações.

“A gente trabalhou em dois projetos de lei que a gente está apresentando para a Câmara a partir de amanhã, para que eles possam analisar com urgência. A gente pede a convocação para que eles analisem e votem. Espero que a gente possa ter o apoio da Câmara para poder normalizar”, disse o prefeito.