O prefeito Rodrigo Falsetti (PSD) trabalha em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida para viabilizar o projeto habitacional no município

O prefeito Rodrigo Falsetti (alto, à dir) em reunião com representantes da Caixa: “Esse é só o início da discussão que culminará em mais moradias para Mogi Guaçu”

 

Edição Scriptum com Prefeitura de Mogi Guaçu

 

O prefeito de Mogi Guaçu, Rodrigo Falsetti (PSD), discutiu com representantes da Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (12) os preparativos para a construção de 300 moradias no município do interior de São Paulo. A iniciativa será da prefeitura e do Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto da prefeitura, que ainda será protocolado, prevê unidades com 40 metros quadrados para beneficiários da Faixa 1 do programa, o que atenderia moradores com renda de até R$ 2.850. “Temos feito gestões junto ao governo federal para a liberação de moradias para a cidade. Esse é só o início da discussão que culminará em mais moradias para Mogi Guaçu”, informa o prefeito.

Os representantes da Caixa explicaram a Falsetti os requisitos estabelecidos pela portaria 724, publicada pelo ministério em junho de 2023. De acordo com o documento, a administração municipal tem até 31 de março para cumprir a primeira etapa das exigências do programa, como a apresentação da área que receberá o novo empreendimento habitacional. A escolha do local deverá seguir diversos critérios técnicos, entre eles a existência de equipamentos municipais próximos ao terreno.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão do contrato firmado entre a prefeitura e o governo federal. Toda a documentação deve ser enviada pela administração municipal ao Ministério das Cidades até 19 de dezembro deste ano, para que seja autorizada a contratação da empresa que vai construir as moradias. “Estamos analisando as melhores opções para receber esse projeto e já temos a expectativa de outras 400 moradias para a liberação no próximo ano. Vamos trabalhar juntos para que os trâmites burocráticos sejam cumpridos todos dentro dos prazos”, destaca Falsetti.