Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD; Roberto Ordine, presidente da ACSP; Hugo Mota, presidente da Câmara; e Guilherme Afif, secretário de Projetos Estratégicos de SP
Edição Scriptum com Diário do Comércio e ACSP
Em palestra nesta segunda-feira (7) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos), revelou que se reunirá com os líderes partidários na próxima semana para debater a proposta de voto distrital, uma iniciativa apoiada pela Rede de Associações Comerciais.
As discussões terão como ponto de partida o Projeto de Lei 86/2017, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB), atualmente parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Motta afirmou ainda que criará um grupo de trabalho dedicado ao tema.
O posicionamento de Motta foi motivado por um questionamento do presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, que também preside o Espaço Democrático – fundação de estudos e formação política do PSD. Ele destacou o apoio popular à medida: “Tenho percorrido o Estado e percebo o grande entusiasmo da população em relação ao voto distrital. Esta proposta pode se tornar um marco de sua gestão”, disse Cotait.
O modelo em discussão é o de voto distrital misto, que combina o voto proporcional em partidos com o majoritário em distritos. Neste sistema, o eleitor escolheria um candidato local, com as vagas preenchidas primeiro pelos eleitos nos distritos e, posteriormente, por candidatos das legendas mais votadas.
A Rede de Associações Comerciais espera que a mudança seja aprovada até setembro deste ano, para vigorar nas eleições de 2026. Motta ressaltou a necessidade de um amplo diálogo, antes de definir uma data para votação. “Precisamos esclarecer dúvidas e dirimir a proposta. O momento de votar dependerá do consenso na Casa, pois a mudança deve ser vista como benéfica para o País”, explicou.
Simples
Durante o evento, Cotait também indicou a Motta a necessidade de maior agilidade na análise de projetos que mitiguem os impactos da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional, citando a proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) como uma das soluções. “O Simples foi prejudicado na reforma, mas há iniciativas para proteger as micro e pequenas empresas, essenciais na geração de emprego e no combate à informalidade”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou ser um defensor do regime diferenciado, que classificou como “instrumento fundamental para a competitividade das MPEs”. “Já avançamos em medidas de apoio, como o projeto que facilitou as exportações, e seguiremos trabalhando para fortalecer esta agenda”, concluiu Motta.
Entre as autoridades presentes, estiveram: Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP São Paulo; Rogério Amato, coordenador-geral do Conselho Superior da ACSP e conselheiro da Facesp; Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e presidente do PSD; e Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Consultivo do Espaço Democrático.
