As unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Edição Scriptum com Governo de SP

Liderança do PSD, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco (PSD), vai coordenar a construção de 282 moradias, em seis cidades paulistas, para indígenas e quilombolas. O governador Tarcísio de Freitas já assinou a autorização para a licitação de empreendimentos nos municípios de Bertioga, Mongaguá e Peruíbe, na Baixada Santista, em Eldorado, no Vale do Ribeira, em Tapiraí, no interior do Estado, e na Capital. Ao todo, serão nove conjuntos habitacionais para indígenas e 36 unidades na comunidade quilombola Ivaporunduva, em Eldorado, com investimento de R$ 67 milhões. A relação completa dos locais e do número de unidades habitacionais pode ser conferida aqui.

Segundo Marcelo Branco, a ação reforça o compromisso da gestão estadual com os povos beneficiados. “Esse projeto é, na verdade, um projeto de desenvolvimento humano, que mostra o respeito às pessoas, a valorização pela dignidade humana de todos que moram no Brasil, particularmente no Estado.”

O programa habitacional para os indígenas prevê a substituição de moradias precárias, sem custos para as comunidades beneficiadas. De acordo com a legislação vigente, as construções devem ser feitas em terras indígenas homologadas por decreto federal. As tipologias das casas são adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades, que vão participar da elaboração dos projetos. As unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Parcerias

Os projetos serão viabilizados por meio de parcerias entre o Estado, as prefeituras e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). À Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) caberá a elaboração dos projetos, a contratação dos serviços, a realização das obras e a emissão do Termo de Verificação e Aceitação Definitiva (TAVD). Os municípios ficarão responsáveis, diretamente ou por meio de parcerias, pela conservação do sistema de abastecimento de água, pelo esgotamento sanitário que atenderá as unidades do empreendimento e pela implantação da infraestrutura.

A Funai vai fazer a articulação com as comunidades indígenas, em parceria com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CPPI), da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). Além disso, será responsável pela gestão necessária para a implantação de infraestrutura complementar.