Intervenções ocorreram em quatro bairros e fazem parte da estratégia permanente de combate a ocupações irregulares e loteamentos clandestinos
Edição Scriptum com Prefeitura de Piracicaba
Nos últimos 30 dias, o governo do prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), impediu quatro tentativas de invasão em áreas públicas do município do interior do Estado de São Paulo. Os trabalhos foram realizados por uma força-tarefa composta por agentes dos pelotões Rural e Ambiental, da Guarda Civil, além de equipes das secretarias municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e de Habitação e Regularização Fundiária. “A prefeitura está empenhada na regularização fundiária, tanto a de interesse social quanto a específica, e busca parcerias com os governos estadual e federal para viabilizar moradias populares. A ocupação irregular de áreas públicas não será tolerada. Sempre que situações como essas forem identificadas, haverá atuação conjunta das secretarias com a Procuradoria-Geral e a Guarda Civil para a adoção das medidas cabíveis”, afirma o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani.
Desde o começo de junho, a prefeitura identificou o início da implantação de loteamentos clandestinos nas ruas Alfredo de Carvalho, no bairro Gran Park; na Antônio Franco de Lima, no bairro Mario Dedini; e na rua Corcovado, no bairro Vila Sônia. O mesmo procedimento ocorreu na avenida Dona Lídia, no bairro Terras do Engenho.
A ação inicial foi da Guarda Civil Municipal, por meio de seus grupamentos, que identificaram as invasões durante o patrulhamento preventivo. Na sequência, os agentes acionaram as secretarias municipais para adotarem as providências necessárias para o fim do loteamento e a limpeza dos locais.
Fiscalização
A criação da força-tarefa para a fiscalização em loteamentos regulares e irregulares nas zonas urbana e rural de Piracicaba está prevista na Portaria Conjunta 01/25, publicada em maio deste ano. A ação faz parte de um acordo firmado pela prefeitura com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo. “Loteamentos clandestinos geram impactos negativos para toda a cidade, como prejuízos ambientais, entre eles a contaminação do solo, a poluição de corpos d’água e a ocupação de áreas protegidas, e comprometem o planejamento territorial, dificultando o uso adequado do solo e prejudicando o equilíbrio do desenvolvimento urbano”, explica o secretário Saviani.
