Coronel Alvaro Camilo, deputado estadual pelo PSD-SP e ex-comandante geral da PM de São Paulo

Temos observado nos últimos anos um aumento expressivo da desordem urbana e um avanço na sensação de insegurança.

Muitos estudos foram desenvolvidos para comprovar teses que mostrassem as conexões entre a violência e seus fatores geradores. Alguns trabalhos tentaram mostrar que a violência está ligada ao tráfico de drogas; outros, a fatores tão diversos como a miséria, a desigualdade econômica, a injustiça social e ao baixo nível da educação.

Os estudos nos mostram que não há consenso sobre quais seriam as reais “causas da violência”.

Tudo faz parte de um sistema interconectado, formado por vários subsistemas que apresentam suas carências e dificuldades.

É o que o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto denomina em seu estudo.

Os atos de desordem demonstram as vulnerabilidades de um ambiente propenso ao crime. Em regra, são as áreas onde a sensação de insegurança aflora e a população se sente desprotegida.

Um dos estudos mais conhecidos que tentou comprovar tal relação foi a Teoria das Janelas Quebradas, que, juntamente com a política criminal de Tolerância Zero, ficou mundialmente famosa nos anos 1990, depois que a polícia de Nova York começou a combater nas ruas os sinais exteriores de desordem.

A teoria, do cientista político James Q. Wilson e do psicólogo criminologista George Kelling, demonstra que a desordem urbana gera ainda mais desordem e propicia a prática de crimes que geram uma sensação de insegurança na população.

Há diversas diferenças entre a realidade da cidade de Nova York e a de São Paulo, mesmo porque são sociedades diferentes, de valores e culturas distintas, mas é razoável estabelecer conexão entre desordem e sensação de insegurança, dada a natureza humana primar pela ordem.

Por mais que a polícia paulista consiga baixar a maioria dos índices criminais, a sensação de insegurança é presente no dia a dia da população. Tudo levar a crer que a ausência de políticas públicas voltadas para as demais áreas da convivência pública explique tal paradoxo.

Aliado a tais carências observa-se que o enfraquecimento das instituições, o sentimento de ausência do cumprimento de normas da sociedade, o baixo nível de consciência da população em relação aos seus direitos e responsabilidades e o enfraquecimento das lideranças na sociedade fazem surgir outras formas de poder, voltadas para o mal, o poder do crime e da transgressão.

Por certo, somente a ação policial é limitada para resgatar a sensação de segurança da população, mas entendo que a ação do policial como catalisador das demandas sociais deve ser a premissa das instituições.

Isso encontra amparo na filosofia de Polícia Comunitária que, em última instância, deve primar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas.

A PM monitora e atua em tais ambientes com elevada incidência de atos de desordem, vez que, como dito, estará prevenindo a prática de possíveis crimes.

Para tanto, instituiu o Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), que é elaborado pelo policial militar quando ele é comunicado ou constatar a existência de incidente administrativo que, de alguma forma, possa afetar a ordem pública em qualquer dos seus aspectos. Esse processo chegou a ser automatizado na gestão do então prefeito Gilberto Kassab, tornando-se célere e eficaz (desconstruído na gestão atual).

Tal medida, juntamente com a prevenção primária, cuja responsabilidade é primordialmente do município, está colhendo bons resultados e demonstra que a soma de esforços por parte dos entes federados é o caminho para solucionar a maioria dos problemas que afligem nossa população.

A desordem favorece os que não trabalham em prol da busca do bem comum. Sem ordem a sociedade sucumbirá.

Ainda no Comando, criei a Operação Delegada, uma parceria entre Estado e município, com mais PMs nas ruas para combater a desordem. Deu certo.

Os índices criminais caíram até 80% em ruas de comércio, mas hoje, na capital, a medida tem definhado graças ao governo municipal.

Temos que adotar medidas em áreas sociais calcadas na cultura da não violência, do retorno aos valores de essência, dos valores universais de respeito à vida.

Não podemos combater violência com violência. Temos que conscientizar a sociedade de que a solução dos problemas sociais deve ter como base a mentalidade de paz e cooperação.

É possível fazer mais e melhor por São Paulo. Basta ousadia, coragem e vontade política para agir e fazer o que tem que ser feito.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 3 de junho de 2016.