O caro sofre reajuste

Os remédios ficam mais caros a partir de segunda-feira, 31 de março. Para o deputado federal Walter Ihoshi, pagamos pelo remédio mais caro do planeta devido à carga tributária exorbitante.


31 de março de 2014

Walter Ihoshi, deputado federal (PSD/SP), criador da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos

Walter IhoshiO remédio que já é caro no Brasil vai ficar mais caro ainda a partir de segunda-feira, 31 de março. Esta semana, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou o reajuste de até 5,68% nos preços de mais de 9 mil remédios. Mais uma vez, o brasileiro terá de apertar o cinto para poder custear um tratamento, sobretudo, os idosos e as famílias mais humildes.

As elevações de preços são autorizadas em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Mas entre os medicamentos que podem ter aumento máximo estão dois bastante consumidos no país: o omeprazol, para gastrite e úlcera, e a amoxilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias.

Este aumento não teria tanto impacto se o valor dos medicamentos no Brasil não fossem tão altos normalmente. Há anos pagamos pelo remédio mais caro do planeta devido à carga tributária exorbitante. Cerca de 34% do preço de um medicamento são impostos. Na pratica, significa que a cada R$ 10 pagamos R$ 3,40 para os cofres públicos.

Esse número é tão absurdo que, para se ter uma ideia, em 2013, o governo federal gastou R$ 10 bilhões na compra de remédios, e arrecadou R$ 15 bilhões com tributos sobre esses produtos. Se os impostos fossem mais baixos, todos seriam beneficiados: a população, que teria mais acesso aos remédios que necessita, pois os preços seriam menores; as indústrias, que poderiam investir o montante que recolhem em tributos em pesquisa; e o governo, que gastaria menos para comprar medicamentos ao SUS e, de quebra, arrecadaria mais com o aumento de consumo de remédios no país.

A redução de impostos sobre esses itens está em debate no Congresso Nacional e, felizmente, vai ganhar, este ano, a atenção que merece dos parlamentares brasileiros. A pedido da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, na qual tive a honra de fundar e presidir, projetos de lei que tratam  deste assunto serão debatidos e votados por uma comissão especial. Entretanto, a caminhada até o barateamento dos remédios ainda é longa. Até lá, qualquer reajuste vai onerar, sim, o orçamento do brasileiro.

Se hoje pelo menos metade da população abandona um tratamento médico por não ter condições de comprar remédios, com o aumento de preços não seria exagero dizer que essa estatística pode se agravar. A Anvisa afirma que o reajuste acompanha a inflação dos últimos 12 meses.  Mas a verdade é que a razão do aumento não importa. O fato é que, de novo, quem mais precisa é que vai pagar a conta.

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