As sacolas plásticas deixarão de ser distribuídas aos consumidores na cidade de São Paulo nas próximas semanas. Ganha o meio ambiente, ganha a população!A lei 15.374, sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em maio de 2011, finalmente volta a valer. Prevaleceu o bom senso, e São Paulo deu o exemplo: o Tribunal de Justiça considerou essa lei constitucional e tornou improcedente a ação movida pelo sindicato do setor plástico, cassando a liminar que suspendia os efeitos da lei desde junho de 2011.
Nascida a partir de uma sugestão do então secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, essa foi uma das muitas iniciativas da gestão Kassab para reduzir a produção de lixo na capital paulista. A eliminação das sacolinhas foi ao encontro da Lei de Mudanças do Clima de São Paulo – a primeira lei desse tipo a combater o aquecimento global -, aprovada na mesma administração, em junho de 2009.
Mas, como tudo que exige reavaliar hábitos do dia-a-dia, houve reação de setores políticos, industriais e sociais. Alguns ameaçaram que a lei traria desemprego. Alegaram aumento de custos. Disseram que as sacolinhas não representavam problema ambiental.
E pequena parte da sociedade – provavelmente, por falta de informação – continua a defender que as sacolinhas são úteis tanto para trazer as compras do supermercado, como para utilizar nos “lixinhos” em casa. Esquecem-se de que as dezenas de sacolinhas trazidas a cada compra tenham como destino apenas 3 ou 4 “lixinhos”. E que o excesso de sacolinhas tem invariavelmente o mesmo fim: o aterro sanitário ou o meio ambiente.
Mas deixemos a zona de conforto e vejamos os números: só em São Paulo, utilizam-se mensalmente mais de 3 bilhões das sacolinhas de polietileno – ou quase 40 bilhões delas por ano! Abandonadas à própria sorte, cada uma leva cerca de 500 anos para se decompor. Muitas vão parar nas ruas, nas calçadas, nos bueiros, nos parques e nos corpos d’água.
Considerando-se que nossa Cidade não vem recebendo ultimamente os cuidados com limpeza e meio ambiente que antes recebia, o que esperar quando começarem as chuvas de verão?
E quanto aos aterros sanitários, aqueles lugares “mágicos” que fazem desaparecer todo o lixo produzido em casa, que o cidadão comum raramente sabe quantos são ou onde se localizam… Seria a sua capacidade ilimitada?
A resposta é não. Além de serem poucos, as opções da capital para a destinação de seus resíduos se esgotam rapidamente. Especialmente os não-recicláveis.
Sob perspectiva mais ampla, uma parcela significativa das sacolinhas polui praias e oceanos pelo planeta inteiro todos os dias, inclusive fazendo com que peixes e tartarugas pensem que aquilo seja alimento.
Já passou da hora de mudar isso. Vários países, independentemente do seu grau de desenvolvimento, também aprovaram restrições legais para o tema. Coincidentemente, quase no mesmo dia em que o TJ-SP se decidiu pela legalidade desta lei aqui em São Paulo, o governador do Estado da Califórnia assinou a primeira lei americana a banir essas mesmas sacolinhas lá – mas a vigorar somente a partir de julho de 2015. Isso no Estado ambientalmente mais avançado dos Estados Unidos, e praticamente quatro anos após a nossa iniciativa!
Lá, como aqui, as vozes contrárias ao banimento são aquelas que sentiram seus interesses financeiros ameaçados. Sem antes pensar no meio ambiente em que vivem e naquele que deixarão para seus filhos e netos viverem.
A indústria das sacolinhas plásticas pode – e sem dúvida vai – se reinventar e oferecer outros produtos que substituam a mesma receita. É uma questão de criatividade, sobrevivência e competitividade. Aliás, na indústria sempre foi assim.
Desde maio de 2011, os supermercados oferecem uma alternativa sustentável a seus clientes. São sacolas mais duráveis, com o sugestivo nome de “ecobags”, uma opção sensata e responsável.
Não haverá aumento de preços, pois, na verdade, o custo das sacolinhas sempre esteve embutido em algum lugar. Além disso, continuam existindo as caixas de papelão, reciclável, disponíveis nos supermercados.
E o consumidor? Certamente, ele vai se lembrar do curto período em 2011 quando foi provocado a rever seus conceitos e olhar para o meio ambiente. E como, fácil e rapidamente, readaptou seus hábitos, pensou no coletivo, e viu que aquelas sacolinhas, no fim das contas, não eram assim tão indispensáveis.
Carlos Fortner
Engenheiro civil. Foi subprefeito de Parelheiros, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, foi diretor de Parques e Áreas Verdes, Chefe de Gabinete e Secretário do Verde e Meio Ambiente do Município de SP