Em artigo, prefeita de Ribeirão Preto debate uma situação complicada em todo o País: é preciso investir cada vez mais, sem aumento proporcional na arrecadação.

Dárcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto

Os gastos públicos municipais estão cada vez maiores. É fato. E as prefeituras brasileiras batalham em busca de recursos e melhores condições financeiras. Afinal, a situação é complicada em todo o País: é preciso investir cada vez mais, sem aumento proporcional na arrecadação.

Há quem pense que esse discurso é desculpa de prefeitos. Mas, não é. O jornal “Estado de S. Paulo” publicou uma reportagem nesta semana, mostrando que os gastos públicos são maiores do que a geração de impostos sobre a produção em 92% das cidades do Brasil. Ou seja, apenas 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam, segundo a reportagem.

Os números foram calculados pelo jornal, com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Aqui, copio trecho da matéria: os dados “mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário”.

As dificuldades são muitas: queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) nos gastos municipais – o que representa 2% da folha de pagamento -, investimento em áreas que são de responsabilidade de outras esferas (por exemplo, em Segurança Pública, que é de responsabilidade do Governo Estadual) e até a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios, por meio de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Como parte da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participo de muitos encontros com chefes de executivo brasileiros. Nas conversas, reuniões e debates, o assunto é sempre o mesmo: como investir de acordo com as necessidades da população, sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, equilibrando as finanças do município. É uma tarefa difícil.

Para dar um exemplo, quando fui eleita, em 2009, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 400 milhões referente aos 28,35% dos servidores públicos. Pagamos mais de R$ 230 milhões e ainda devemos R$ 417 milhões. Ou seja, é uma dívida que só cresce. Não é fácil saná-la. Me tornei prefeita sabendo de tudo isso e de minha responsabilidade. Fui reeleita ciente de que precisamos manter as contas equilibradas e, ainda assim, realizar muitos projetos em nossa cidade. Mesmo com déficit, com dificuldades, ainda construímos 22 creches e escolas e não deixamos de investir em grandes obras, como a de combate à enchente. A cidade não parou. E nem vai parar.

Costumamos enxergar apenas os problemas de onde vivemos. É saudável querermos um município cada vez melhor. É saudável propormos mudanças. Mas também é saudável valorizar as conquistas. Nos últimos anos, Ribeirão Preto cresceu como nunca. Ainda temos problemas, mas já chegamos a muitas soluções. Os gastos aumentaram? Sim. E o investimento também. Afinal, a cidade cresce, os gastos aumentam. Mas os desafios são de todos os prefeitos do Brasil. Vencer os obstáculos é o que todos os prefeitos querem. E não se cansam de buscar soluções, seja junto das esferas estadual ou federal.

Artigo publicado no Jornal Tribuna em 8 de janeiro de 2014.