Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD
O até aqui invencível coronavírus, que persiste em infernizar o Brasil e o mundo, acabou fazendo das suas e determinou novas datas para as próximas eleições municipais: em votação no Senado, o 1º turno, que seria dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; e o 2º turno que seria em 25 de outubro foi para 29 de novembro. Cabe à Câmara discutir, ratificar, retificar ou complementar o projeto. Se alterar o texto, deverá devolvê-lo ao Senado. Se aprová-lo, enviar para sanção presidencial.
Parece haver uma tendência a manter essas datas e espera-se que até lá o vírus imprevisível já esteja sob controle. E que cerca de 150 milhões de brasileiros possam, democraticamente, eleger os cerca de 57.900 vereadores e os mais de 5.500 prefeitos. Se em algum Estado ainda persistir a ameaça viral, o projeto que está no Congresso prevê o prazo de 27 de dezembro para a votação final.
Feito isso, os eleitos tomam posse e assumem seus cargos em 1º de janeiro de 2021, conforme determina a Constituição. E assim empossados, unidos numa enorme força-tarefa nacional, que comecem a batalhar duro nas suas cidades para reerguer a economia do país, enfrentar os problemas da saúde, educação, segurança, habitação, saneamento… Tendo sido prefeito da maior cidade do país (o único reeleito até agora), sei bem o que significa amassar barro, asfaltar, construir casas e semear escolas nas periferias; e, superados os embates de campanha, somar esforços com governador e governo federal. Pelo bem do Brasil.
E não tenham dúvida: os cidadãos vão (e devem) ficar no cangote dos eleitos, fiscalizando e conferindo, exigindo que obras, projetos e promessas virem realidade. É, a cruel pandemia ainda vai estar por aqui. O que significa trabalho diário, e dobrado. Muito trabalho e muita presença nas ruas, nos bairros, manga arregaçadas, olhar e ouvidos bem atentos à voz da população. Portas da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura abertas à discussão, seleção de prioridades, diálogo e debates com a sociedade, trabalhadores e empresários.
Vão ser tempos difíceis, de verbas curtas e de diálogos atritados na definição das prioridades. Confrontos, inerentes no embate de opiniões, vão exigir humildade e equilíbrio dos governantes e legisladores. A democracia é assim mesmo. E acima de provocações e impulsos autoritários que momentaneamente podem afastar e mesmo indispor juízes, parlamentares e governantes, desviando-os de suas atribuições, que prevaleçam o entendimento, a harmonia e a serenidade que aparam arestas, unem e induzem o Brasil a marchar para frente.
Sobre equilíbrio, reafirmo que no PSD somos políticos e governantes centrados. No Congresso votamos em projetos que ajudam e são bons para o país. Votamos a favor do projeto da Previdência, por exemplo. Nossos congressistas são independentes, assumem posições de acordo com suas convicções e princípios do partido. Podem eventualmente votar contra projetos que regionalmente prejudiquem seus estados ou municípios. Às vezes votamos com partidos mais à esquerda, outras com legendas mais à direita. Diante da pandemia que por aqui está, por exemplo, somos críticos do governo federal, que falhou na comunicação, não expressou a devida comoção pela população e nem trabalhou pelo distanciamento social.
O PSD não é fisiológico. É ideológico, tem uma visão liberal, é contra o totalitarismo e a violência contra as liberdades de Imprensa e de expressão, defende o fortalecimento do mercado, a livre iniciativa, luta pela desburocratização, pela reforma tributária, pela redução das desigualdades sociais.
Atribuímos essas convicções às experiências legislativas e administrativas dos integrantes do partido, seus fundadores, nossos deputados, senadores e governantes, e também à vivência dos últimos 35 anos de democracia. E a tudo que aprendemos quando dela fomos privados. Aprendemos, por exemplo, que é imprescindível a constante renovação e conscientização de novos quadros políticos, para que tenhamos sempre fortalecidos os princípios partidários, os valores democráticos e as responsabilidades que o voto popular nos impõe.
O PSD sempre levou isso muito a sério.
O partido e nossa Fundação Espaço Democrático sempre se preocuparam em preparar, com cursos, palestras e conferências homens e mulheres determinados a se dedicarem à Política. Um exemplo? Já passaram pelo curso de formação de lideranças políticas da Fundação mais de 11 mil alunos, entre simpatizantes e pré-candidatos. E um número surpreendente de jovens. Sobre candidatas, a legislação eleitoral prevê que os partidos devem reservar 30% das vagas para mulheres. O PSD foi além: incentiva os diretórios municipais a destinar às mulheres 40% das vagas, com a respectiva reserva de financiamento do Fundo Eleitoral. Nada mais justo, pois as mulheres são sensíveis, atentas e tão bem preparadas quanto os homens.
E tem mais: o PSD se esforça para lançar candidatos majoritários em todas as capitais brasileiras, em cidades com mais de mais de 100 mil eleitores e nas que possuem geração de TV. Evidentemente, nesse processo todo haverá exceções, que serão discutidas oportunamente, nas convenções partidárias e na direção nacional.
Cumpre lembrar também que estamos sob a vigência de nova legislação eleitoral, que estabeleceu a cláusula de desempenho e, tão importante quanto, proibiu as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos, para terem direito aos fundos partidários, horário gratuito de televisão e espaços dentro dos parlamentos, e outras prerrogativas, precisam cumprir várias exigências. Hoje, por exemplo, entre as 35 siglas, a Câmara Federal tem 24 partidos habilitados a terem acesso a essas prerrogativas. Com a proibição de coligações nas eleições proporcionais, os partidos ganham mais transparência e nitidez ideológica. Em alguns anos, possivelmente não chegaremos a 10 partidos. Com os posicionamentos em discursos, discussões e votações de projetos ainda mais atrelados às premissas de cada partido, consoantes com as ideias e projetos que defenderam nas campanhas eleitorais.
Bem, finalizando esta reflexão e retornando ao início deste artigo, à nossa PEC eleitoral aprovada rapidamente em dois turnos no Senado, com maioria de 67 a 8 (1º turno) e 64 a 7 (2º turno), os eleitores certamente esperam que seja votada com o mesmo empenho e celeridade pelos deputados federais.
Numa homenagem ao exercício do voto e à democracia.
E que cheguemos à posse, em janeiro, tendo dado um belo drible e marcado um gol de placa no tal vírus. Que as vacinas, entre as tantas já anunciadas para o primeiro semestre de 2021, o peguem de frente nas esquinas do planeta.
