O Brasil parece entender que só é público aquilo que é financiado exclusivamente pelo dinheiro do contribuinte, avalia o coordenador do PSD Jovem no Estado de São Paulo

 

 

Rafael Auadgraduando de Engenharia de Minas da Escola Politécnica da USP e coordenador do PSD Jovem no Estado de São Paulo

 

Imaginem a seguinte situação: Você pega o seu bem mais valioso, e decide que vai fazer um investimento para daqui a cinco anos! Todos os meses você coloca um pouco mais no seu investimento, na expectativa de ter um futuro melhor.

Quando está chegando a hora de resgatar esse investimento, viram para você e dizem que a instituição está de portas fechadas e não conseguem te dizer quando – e nem se – tudo o que você investiu poderá ser resgatado! Frustrante não?

Pois é exatamente isso que está acontecendo para os mais de 30 mil alunos que decidiram investir seu tempo na expectativa de um diploma da Universidade Estadual do Rio de Janeiro!

Por decisão do Conselho de Diretores da UERJ, o semestre letivo de 2017 – que ainda nem começou por lá – está suspenso por tempo indeterminado.

E essa não é uma decisão que afeta apenas a vida dos estudantes, mas também de todos os quase 3 mil professores e mais de 5 mil funcionários que estão com os salários atrasados há meses. Sem falar nos alunos de pós-graduação, nas empresas terceirizadas, no Hospital Universitário…

Isso porque o motivo da suspensão das atividades é a falta de dinheiro!

A UERJ, assim como quase todas as universidades públicas estaduais e federais do Brasil, está passando por uma grave crise financeira, e não é à toa.

Apesar de ser uma universidade de renome e do orçamento anual de R$ 1,5 bilhão, apenas 4% são receitas de origem própria. Todo o resto das receitas é completamente dependente dos recursos do Governo do Estado.

Vale um parêntese: é claro que a atual situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro é péssima, e isso tem um impacto direto na saúde da universidade. Mas esse é justamente mais um motivo para evitar toda essa dependência.

Enquanto continuarmos alimentando no Brasil a cultura de que a iniciativa privada é inimiga fatal da educação pública, as nossas universidades vão continuar dependendo da situação fiscal dos Estados para sobreviver.

E isso também se reflete naquelas universidades que têm condições de se financiar…

Um aluno da Universidade de São Paulo, por exemplo, custa oito vezes mais para o Estado que um aluno da Rede Básica de Ensino. Ou seja, o dinheiro que pagamos para financiar o “bolo de recursos da educação” poderia ser melhor distribuído!

No exterior, a solução para o financiamento do ensino superior já é uma velha conhecida. Chama-se Endowment! Um Fundo Patrimonial no qual ex-alunos e empresas doam recursos que devem ser investidos na Universidade.

As melhores universidades americanas, como Harvard e Yale, dispõem de fundos multibilionários (sim, bilionários), capazes de custear todo o seu funcionamento. O mesmo fenômeno também se aplica à Universidade do Texas, que é pública, com um Fundo associado de US$ 9,7 bilhões.

No Brasil, com muita dificuldade começaram a surgir algumas iniciativas pra mudar essa nossa cultura.

Uma delas é o Fundo Patrimonial Amigos da Poli, que mesmo sem incentivos fiscais conseguiu chegar num montante de R$ 10 milhões, e que só ano passado investiu mais de R$ 350 mil em projetos ligados à Escola Politécnica.

Projetos esses que nunca sairiam do papel se dependessem do orçamento do Estado, e que não precisaram de 1 centavo público para acontecer! Ou seja, crescemos o “bolo de recursos”…

Outra iniciativa importante é o Projeto de Lei número 16, de 2015, que está tramitando no Senado Federal e que trata especificamente sobre: “criação e funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior”.

A cultura da universidade “pública” que hoje temos no Brasil é alimentada pela narrativa de que só se é público o que é exclusivamente financiado pelo dinheiro público.

O resultado direto disso é que condenamos nossas universidades à falta de recursos e, com isso, se restringe não só o desenvolvimento da ciência como um todo, mas também (e principalmente) limita o acesso a essas Universidades. E, por incrível que pareça, dessa forma nossas universidades “públicas” se tornam cada vez mais “privadas”

É preciso combater, e mudar essa ideia! Pois nosso ensino superior não precisa, e não pode, ser para sempre refém de um Estado ineficiente!

 

Leia mais sobre o assunto:

http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119636

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/uerj-suspende-ano-letivo-de-2017-por-tempo-indeterminado.ghtml

http://www2.datauerj.uerj.br/pdf/DATAUERJ_2016.pdf

http://www.amigosdapoli.com.br/media/amigos-da-poli-relatorio-anual-2016.pdf

https://www.usnews.com/education/best-colleges/the-short-list-college/articles/2016-10-04/10-universities-with-the-biggest-endowments