Caderno SP
Meias, brinquedos, DVDs, fones de ouvido, capas para celulares e até mesmo os próprios aparelhos. Diariamente, esses e muitos outros produtos – a maior parte pirata ou sem comprovação de origem – vendidos por camelôs disputam espaço com as pessoas em calçadas de grande movimento e em frente às estações de metrô na região central de São Paulo. Com o relaxamento da fiscalização, o comércio ambulante ilegal voltou com tudo às ruas da cidade.
A Prefeitura nega que a fiscalização tenha sido relaxada após a posse do prefeito Fernando Haddad (PT), em janeiro. Mas a comparação do volume de apreensões deste ano com 2012, último da gestão de Gilberto Kassab (PSD), é reveladora.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, entre janeiro e julho deste ano a Guarda Municipal apreendeu 477.745 produtos ilegais nas ruas de São Paulo, 70% dos quais nas regiões Sul e Leste. A média de apreensões, assim, foi de 68.249 itens por mês. Só no último ano da gestão Kassab foram apreendidos, segundo o ex-secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, 13,8 milhões de itens, o equivalente a 1,15 milhão de produtos por mês.
A redução da fiscalização do comércio ilegal em São Paulo é confirmada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). No primeiro semestre deste ano, segundo levantamento do FNCP, a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 4 milhões no comércio ilegal em São Paulo, o equivalente a R$ 666 mil por mês. Em contraste, em 2011 e 2012 foram apreendidos produtos avaliados em R$ 2 bilhões, o equivalente a mais de R$ 83 milhões por mês.
“Hoje, o comércio ilegal está praticamente liberado em São Paulo e está com toda a força, como nunca se viu”, constata Edson Luiz Vismona, presidente do FNCP. “A fiscalização não aparece mais na região da rua 25 de março desde o ano passado e vendedores de produtos ilegais deram entrevistas à TV Globo, confirmando que não há mais fiscalização”.
Ele lamenta que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) tenha desmobilizado todo o trabalho construído por Kassab no Gabinete de Gestão Integrada e no Comitê de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação Fiscal. Eram feitas ações integradas com a participação das polícias Federal, Civil, Militar e Científica, além da Guarda Civil Metropolitana, das subprefeituras, Receita Federal, Fazenda Estadual e entidades integrantes do Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça.
Vismona lembra que São Paulo era uma referência nacional e internacional no combate à pirataria: “Passou a ser um exemplo negativo”, diz.
Em frente às saídas de estações do metrô como a Anhangabaú, por exemplo, muitas vezes andar pela calçada torna-se uma aventura, tamanho o número de ambulantes e o volume de produtos no chão, expostos sobre pedaços de pano ou plástico. “Eles espalham tudo, de qualquer maneira, e não se preocupam se atrapalham a passagem das pessoas. Acho até que eles têm o direito de trabalhar, mas não de atrapalhar a vida das pessoas“, diz a representante comercial Rebeca da Silva.
O secretário municipal de Segurança Urbana na gestão anterior, Edsom Ortega, avalia que o atual baixo número de apreensões “mostra que o combate ao comércio ilegal não é uma prioridade da prefeitura”. Segundo ele, quando estava à frente da secretaria, eram fiscalizados tanto as ruas quanto os estabelecimentos comerciais. “A atual gestão está se afastando de uma de suas responsabilidades, que é combater o comércio ilegal, atividade que tem conexão direta com o crime organizado”, diz.
Para o empresário Celso Rolim, a Prefeitura deveria coibir esse tipo de comércio: “No ano passado a situação estava melhor, havia fiscalização, mas aí trocou de prefeito e os camelôs voltaram com tudo”, diz ele, referindo-se à Operação Delegada, convênio firmado por Kassab com a Polícia Militar para coibir a venda de produtos ilegais. “Eu acho injusto, já que eu, como empresário, pago meus impostos e sou prejudicado por concorrentes que não contribuem. É desleal”, protesta.
O professor Washington Luiz aponta que quem mora ou trabalha no centro percebe que a fiscalização diminuiu bastante: “Eles estão invadindo os poucos espaços públicos que a gente tem para caminhar”, diz ele. “Se todo mundo tiver essa mesma ideia, de vir para o centro e começar a usar o espaço público sem nenhum regulamento, vamos ter um problema muito complicado”.
Prefeitura nega
Procurada pelo CadernoSP, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a fiscalização não foi suavizada a partir da posse de Haddad na Prefeitura. Segundo a Secretaria, o Programa de Controle do Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante continua operando normalmente. “O programa tem como foco a redução significativa do uso inapropriado do espaço público por ambulantes irregulares, através de ações de fiscalização”, diz a nota.
Embora a Secretaria negue que as operações de combate ao comércio ilegal tenham sido reduzidas, reportagens do portal G1 e do jornal O Estado de S. Paulo, publicadas recentemente, apontam uma das razões para a volta dos camelôs: a redução da Operação Delegada em toda a cidade.
Matéria publicada pelo site de notícias da cidade CadernoSP
