inclusão

Cotia garante jornada reduzida para servidores com deficiência

Iniciativa da gestão do prefeito Rogério Franco (PSD) também vai beneficiar funcionários públicos que tenham filhos, dependentes ou cônjuges nessa condição


17 de novembro de 2021

O prefeito Rogério Franco: “É uma medida humanitária que valoriza a pessoa e a sua saúde”

 

Redação e edição: Scriptum

 

Em Cotia — município de cerca de 257 mil habitantes da Grande São Paulo — o prefeito Rogério Franco (PSD) sancionou uma lei complementar que garante jornada reduzida a funcionários públicos com deficiência física ou intelectual, sem descontos salariais ou necessidade de compensar horas de trabalho. A medida também beneficia servidores que precisem cuidar de filhos, dependentes ou cônjuges nessa condição. O horário especial será concedido se for comprovada, por junta médica oficial da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de redução da carga horária. O período de trabalho dependerá das peculiaridades de cada caso.

De acordo com o prefeito, a iniciativa está em sintonia com as políticas sociais adotadas pela gestão nos últimos anos. “Essa mudança no Estatuto do Servidor é uma medida humanitária que valoriza a pessoa e a sua saúde, dando tutela e suporte ao bem jurídico mais importante de qualquer indivíduo, a vida”, destacou Franco.

Ele também agradeceu aos vereadores que votaram favoravelmente à proposta da Prefeitura “por ajudarem a fazer justiça na vida das pessoas que mais precisam do apoio de todos nós”.

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