Avaí não contava com as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que eram retidas para amortização de INSS

Depois de um longo processo, a Prefeitura de Avaí – cidade de 5 mil habitantes da região central do Estado de São Paulo – retomou neste segundo semestre sua capacidade de captar recursos do governo. No início de setembro, o prefeito André do Neto (PSD) pode comemorar a chegada de R$ 300 mil que serão utilizados no recapeamento asfáltico de ruas do município. “Foram necessários dois anos e meio de muita dedicação para que Avaí voltasse a estar apta para a captação de recursos via governamental”, lembrou o prefeito.

De acordo com ele, a gestão atual assumiu, em 2017, com o nome do município já inscrito no cadastro estadual de inadimplência (Cadin), situação que se arrastou até agosto de 2018, quando foi efetivado o parcelamento para devolução de R$ 211 mil reais ao Governo do Estado. “No entanto, o município continuou impedido de receber recursos, devido a pendências por conta de atrasos com o FGTS. Situação também resolvida em julho deste ano, através de parcelamento dos mais de R$ 3 milhões devidos, possibilitando a Avaí assinar convênio e receber emendas federais e estaduais”, contou.

André do Neto disse que ainda existem muitas dificuldades, mas comemorou o fato de estar em dia com as obrigações estaduais e federais

André do Neto diz que “foram dois anos e meio de provações, pois assumimos uma gestão com salários e 13º em atraso, atrasos de encargos sociais, sucateamento da frota, ruas em péssimo estado de conservação, obras paralisadas, jovens sem perspectivas futuras e principalmente falta de medicamentos e materiais de enfermagem no centro de saúde. Não havia recursos para procedimentos básicos do dia a dia, passamos muita vergonha, corremos muitos riscos e somente acreditando em Deus para seguir em frente”.

Ele lembra ainda que, de janeiro a julho de 2017 o município não podia contar com as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que eram retidas para amortização de INSS. “Neste período, os salários dos servidores eram pagos fracionados, alguns em até três parcelas, situação controlada há aproximadamente 24 meses, com os salários atualmente creditados em dia. Não faltam mais medicamentos no centro de saúde, além dos encargos sociais serem pagos rigorosamente em dia. As dificuldades serviram para que o município reaprendesse a gastar menos do que arrecada”, afirma o prefeito.

O prefeito de Avaí diz que ainda existem muitas dificuldades, mas comemora o fato de estar em dia com as obrigações estaduais e federais: “Trata-se da libertação de Avaí, para algumas pessoas perdemos dois anos e meio, já outras pensam que foi um período de superação, já que estamos aptos a partir de agora a sonhar com as melhorias esperadas, a começar pelo asfalto, onde, com a ajuda do governador João Dória, teremos treze quarteirões recuperados no primeiro momento”.