Marcos Bertaiolli, do PSD de São Paulo, vem promovendo seminários e debates sobre a criação de um estatuto da aprendizagem e tem auxiliado o governo na flexibilização das regras

 

Marco Bertaiolli vem promovendo seminários e debates sobre a criação de um estatuto da aprendizagem.

 

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) é um dos interlocutores do governo federal no processo de flexibilização das normas da aprendizagem para reduzir a exigência de contratações em determinados setores. A análise está sendo feita pelo Ministério da Economia, que vem recebendo demandas da iniciativa privada por mudanças. A revisão acontece com base nas normas infralegais da aprendizagem (como decretos e portarias), mas os técnicos também participam de discussões no Congresso para mudar a lei em si. O objetivo é enxugar e flexibilizar as regras sobre o tema.

Marco Bertaiolli vem promovendo seminários e debates sobre a criação de um estatuto da aprendizagem. Ele afirma que, enquanto o Executivo trabalha no enxugamento de normas infralegais, o Congresso prepara mudanças na lei sobre o tema. O deputado diz que está em contato com técnicos do governo, que defendem o enxugamento das normas. “Essa quantidade enorme de normas infralegais deturpou a lei. Ela acaba perdendo sua eficiência”, diz Bertaiolli.

A lei da aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, que devem frequentar uma instituição capacitadora (como entidades do Sistema S). O número de participantes do programa deve ser de 5% a 15% do total de empregados de cada empresa.

Entre as empresas interessadas em mudanças estão as de segurança e transporte de valores, que levaram seus pleitos às equipes dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). As companhias reclamam que o número mínimo de aprendizes a serem contratados é calculado com base em um percentual sobre o total de empregados, o que eleva a necessidade de contratações de tal maneira que muitas empresas não conseguiriam cumprir a lei e receberiam multas por isso. Como argumento, afirmam ainda que os aprendizes não poderiam atuar em campo por não recebem treinamento adequado e ainda ficarem expostos a perigo.

As companhias pedem que o percentual mínimo de aprendizes seja calculado apenas considerando a área administrativa. Na prática, a mudança levaria a uma menor exigência de contratações. O Ministério da Economia incorporou a demanda em análises técnicas e debates sobre o tema.

Jeferson Furlan Nazário, presidente da Fenavist (federação que representa as empresas do setor), afirma que o governo já concordou com o pleito. “Eles nos falaram que estão estudando mudanças para o começo do ano e que contemplariam essa reivindicação do nosso setor e de outros”, diz.

Entre as mudanças em discussão pelo Congresso estão a redução da carga horária exigida para capacitação e implementação do ensino a distância para os aprendizes. Para ele, as mudanças devem aumentar a contratação de jovens.