Para presidente do PSD, gastos com saúde estão estrangulando a capacidade financeira das prefeituras e gestão estadual deve ter maior participação financeira no setor.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fala aos prefeitos presentes ao encontro

Os gastos com saúde estão estrangulando a capacidade financeira dos municípios, deixando poucos recursos para que as prefeituras possam atender às suas demais atribuições, que cresceram a partir da Constituição de 1988. Esse foi o diagnóstico feito pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, durante sua participação no 58º Congresso Estadual de Munícipios, na quarta-feira (19) em Campos do Jordão (SP).

Como solução, Kassab defendeu, diante de 250 prefeitos paulistas, que o Governo do Estado participe com mais recursos no atendimento das necessidades da população na área de saúde e educação. “Os municípios estão investindo mais de 30% das suas receitas, em alguns casos chega a 40%, enquanto o mínimo previsto pela Constituição é de 15%”, afirmou.

Kassab assumiu o compromisso de aumentar a verba do Estado para os municípios investirem em saúde, caso o PSD vença as eleições deste ano em São Paulo. “Sou pré-candidato e, se o PSD vencer as eleições, esses recursos serão ampliados para desafogar as finanças das cidades paulistas”, disse. Ele falou também, durante o Congresso, sobre propostas do partido para as áreas de segurança e educação.

De acordo com Kassab, o partido vai usar “o peso político-institucional do Governo do Estado para que a União invista mais em saúde, atendendo, assim, a uma demanda histórica dos municípios paulistas e de todas as regiões do Brasil”.

O presidente do PSD explicou que essas afirmações não devem ser vistas como críticas aos governantes, mas sim às posturas do governo paulista e do governo federal de não ampliar os investimentos em saúde.

Gilberto Kassab lembrou também que a defesa dos municípios não é uma atitude nova para ele. “Desde sua criação, o PSD tem como um dos seus princípios o aperfeiçoamento do federalismo e uma maior descentralização de receitas”, lembrou.

Ele explicou que o tema é bastante debatido internamente e que essas discussões já geraram documentos divulgados publicamente, como o livro “Em busca da melhor cidade” e os Cadernos Democráticos “Como garantir mais recursos para as cidades” e “Novo Federalismo – Município Forte”, publicados pelo Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política.

Educação

Para a área de Educação, disse Kassab, o PSD defende a criação de um regime de colaboração entre Estado e municípios, com apoio técnico na área pedagógica as redes municipais, para discussão dos valores de repasse para a merenda escolar. “Defendemos ainda o apoio com menos burocracia na construção de creches e de pré-escolas, pois os municípios têm a obrigação legal de ter todas as crianças em pré-escola até2016”, informou.

Segurança

Kassab tem se manifestado também sobre a importância de um maior investimento do Estado na área de segurança dos municípios. “O Conselho de Segurança do PSD aprovou, no ano passado, duas propostas que farão parte do programa de governo do partido para a sucessão estadual de 2014. A primeira medida é que o Governo do Estado banque o custeio dos convênios com as Prefeituras que quiserem implantar a Operação Delegada”, explicou o ex-prefeito paulistano. “Os municípios não têm a obrigação de investir em segurança pública, mas as pessoas vivem nas cidades e sofrem os efeitos da criminalidade e da violência”, afirmou.

Ele lembrou que, na época em que era prefeito de São Paulo, foi desenvolvido um trabalho integrado entre a GCM, a Polícia Civil e a Polícia Federal para combater a pirataria e o comércio ilegal. “Essa política evoluiu e criamos a Operação Delegada em parceria com a Polícia Militar, que consiste em permitir que os policiais militares que tiverem interesse trabalhem oficialmente em seus dias de folga”.

A expectativa dos especialistas em segurança pública do PSD é que, a partir do momento em que o Governo do Estado garantir o custeio da Operação Delegada, dezenas de municípios que têm limitações financeiras e têm dificuldades para criar novos programas e serviços possam firmar convênio com a Polícia Militar.

Kassab, prefeitos e lideranças paulistas durante encontro em Campos do Jordão

Redução de furto e roubo

A Operação Delegada mostrou-se eficaz na redução da criminalidade em todas as regiões em que foi instituída. Na área da Rua 25 de Março, por exemplo, os roubos caíram 59%. Nas Subprefeituras da Mooca, Santo Amaro e Sé, a criminalidade caiu 70%. Na gestão Kassab, a Prefeitura investiu R$ 150 milhões na Operação Delegada em 2012. Entre 2009 e 2011, R$ 513,9 milhões foram aplicados na iniciativa.