O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco

Redação: Scriptum com Assessoria de Imprensa do Governo de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (26), em Santos, o início das obras para construção de 574 unidades habitacionais no Conjunto Santos-AB Prainha II, destinado a famílias realocadas de palafitas e locais alagáveis. Com investimento de R$ 105 milhões, as obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio do Programa Vida Digna.

Ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do PSD, o governador ainda entregou 189 títulos de propriedade a moradores de três loteamentos da cidade, pelo Programa Cidade Legal. Os imóveis regularizados fazem parte da Vila Pelé I, Vila Pelé II e Núcleo Santa Maria. O evento ocorreu no mesmo dia em que a cidade de Santos completou 477 anos.

“Estamos aqui iniciando as obras de 574 moradias. Hoje, nós temos em construção no Estado mais de 40 mil unidades habitacionais. O programa de habitação é prioridade do Governo de São Paulo”, disse Tarcísio.

O novo empreendimento Conjunto Santos-AB Prainha II será formado por prédios de quatro andares, com apartamentos de 44,15m² a 49,08m² de área útil. Cada unidade contará com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto também terá área de lazer e estacionamento.

“É um projeto integrado, que inclui a recuperação ambiental e a eliminação das áreas de risco, porque estamos tirando as pessoas das palafitas. O trecho todo atrás desse conjunto habitacional é uma área de recuperação ambiental, de extrema importância para a região e agora está alinhada com um grande projeto de construção de habitações populares. As pessoas terão onde morar de forma digna, fora de áreas de risco e em harmonia com a proteção do meio ambiente”, afirmou o secretário Marcelo Branco.

Títulos de propriedade

Durante o evento, foram entregues 84 títulos de propriedade a famílias do Vila Pelé I. Os documentos garantem aos moradores os direitos legais sobre os imóveis. Foram entregues ainda oito títulos a moradores da Vila Pelé II e 97 títulos ao núcleo Santa Maria das glebas 1 e 2 – Pantanal de Cima, totalizando 189 documentos.

O Programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocrático para regularização fundiária, com abertura da matrícula dos imóveis e a emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.