PREVENÇÃO

Justiça restringe acesso a São Pedro e Ubatuba

Interdição de estradas em municípios administrados pelo PSD atende aos pedidos dos prefeitos Helinho Zanatta e Délcio Sato, que intensificaram o combate ao novo coronavírus


24 de março de 2020

 

Em São Pedro, grupo de risco da Covid-19 representa 18,41% da população de cerca de 35 mil habitantes.

 

Administradas pelo PSD, as prefeituras de São Pedro, no interior do Estado de São Paulo, e Ubatuba, no litoral Norte paulista, conseguiram na Justiça a restrição do acesso a esses municípios para evitar a disseminação do novo coronavírus, causador da doença respiratória Covid-19. As rodovias SP-191, SP-304 e Elísio de Paula Teixeira, vias de acesso a São Pedro, estão parcialmente interditadas, após determinação da Vara de Plantão Judiciário de Piracicaba.

A medida atendeu à ação civil pública apresentada pela gestão do prefeito Helinho Zanatta, que também teve parecer favorável do Ministério Público. “Decidimos impetrar essa ação civil pública por recomendação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus. Conseguimos o amparo da Justiça em mais essa medida, tomada para proteger a saúde de todos”, destacou o prefeito.

Entre os dados que embasaram a decisão do juiz Rodrigo Pares Andreucci está a informação de que os idosos, grupo de risco da Covid-19, representam 18,41% da população de São Pedro, que tem cerca de 35 mil habitantes.

No município vizinho, Águas de São Pedro, o índice chega a 24,47%. O documento registra também que a cidade administrada por Helinho Zanatta recebe grande quantidade de turistas que procuram se afastar dos centros urbanos, o que coloca em risco os moradores e o sistema de saúde local.

Com a decisão, a entrada em São Pedro fica permitida apenas para veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos; veículos que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades; que comprovem residência fixa ou atividade comercial nas cidades de São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra; e de casos que forem reconhecidos pelo município, por meio de autorização específica, como imprescindíveis.

A decisão também proíbe o acesso a São Pedro de visitantes temporários, ainda que possuam imóvel de veraneio ou lazer na cidade. A fiscalização está sendo realizada pela Polícia Militar.

 

Em Ubatuba, as barreiras nas três entradas da cidade contarão com o apoio das polícias rodoviárias estadual e federal.

 

Bloqueio

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar favorável ao fechamento de rodovias estaduais e federais que dão acesso a Ubatuba, município de cerca de 90 mil habitantes. A medida atende à ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o Estado e a União e ao decreto municipal 7.310/ 2020, assinado pelo prefeito Délcio Sato (PSD).

As barreiras nas três entradas da cidade contarão com o apoio das polícias rodoviárias estadual e federal. O acesso é permitido apenas aos veículos de emergência e locomoção para atendimento médico, transporte de abastecimento de suprimentos e prestação de serviços essenciais que comprovem atividade comercial em Ubatuba.

“Essa decisão reforça ainda mais o enfrentamento ao novo coronavírus em nossa cidade. Dessa forma, teremos mais esse apoio estadual e federal para colocar em prática todas as iniciativas que tomamos em defesa da saúde de todos, moradores e turistas”, afirmou o prefeito.

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