O prefeito Rômulo Rippa
Administrada pelo prefeito Rômulo Rippa (PSD), a cidade de Porto Ferreira, no interior paulista, terminou 2019 com superávit orçamentário de 0,11%, o que representa um saldo positivo nos cofres municipais, entre receitas e despesas, de R$ 194 mil. Esse foi o terceiro superávit consecutivo conquistado pela atual gestão. Em 2017 e 2018, os dois primeiros anos do mandato de Rippa, os superávits foram de 3,68% e 0,16%, respectivamente.
Os números favoráveis das finanças do município, que tem população estimada em 56 mil habitantes, contrastam com os verificados em governos anteriores. No período entre 2009 e 2016, a receita arrecadada foi maior que a despesa empenhada em apenas dois anos: 2010 e 2013.
“Conseguir fechar as contas no azul pelo terceiro ano consecutivo mostra que o trabalho sério dá resultado. Mais importante que atingir o superávit é fazê-lo oferecendo mais serviços e com maior qualidade à população, com mais investimentos em todas as áreas”, destacou Rippa.
Para o secretário municipal de Fazenda, José Carlos Ruiz, o planejamento e a austeridade nos gastos explicam os balanços positivos apresentados nos últimos três anos.
“Traçamos metas desde 2017. Naquele ano, por exemplo, entre março e outubro, conseguimos uma economia de custeio da máquina pública de aproximadamente R$ 5 milhões, mesmo pagando muitas dívidas herdadas, o que garantiu o resultado positivo. Em outras palavras, reduzimos o desperdício.”
Ainda segundo José Carlos, o prefeito editou um decreto que previa cortes em aluguéis, horas extras, diárias, despesas com energia e telefone, entre outros gastos. No final de 2017 foi registrado superávit orçamentário de R$ 5,5 milhões.
“Em 2019 tivemos um novo desafio, pois sabíamos que haveria uma redução dos repasses do Governo Federal. O Fundo Municipal da Saúde teve um corte de R$ 1,1 milhão, o que representou um valor 11% menor que o de 2018. Já o salário-educação diminuiu em R$ 572 mil, ou 14% a menos que no ano anterior. Apenas nesses dois itens tivemos uma redução de repasses da ordem de R$ 1,7 milhão. Precisamos rever muitas dotações e fizemos um novo planejamento”, explicou o secretário.
Outra realização que ajudou o município a fechar as contas no azul em 2019 foi o programa de incentivo ao pagamento de débitos atrasados dos contribuintes (Refis), que arrecadou R$ 1,14 milhão. “Esse foi um pedido da Câmara Municipal que trouxe resultados num ano que foi ruim para a economia de modo geral. Economia ruim é sinal de queda na arrecadação”, frisou o secretário.
