Há uma nova favela em São Paulo. Ela nasceu há alguns meses ao redor da antiga Tenda de Convivência do Parque Dom Pedro II, no centro da capital paulista. Os barracos de madeira ocupam o lugar onde funcionava o espaço criado em 2009, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, para oferecer uma estrutura de apoio aos moradores de rua que resistiam à ideia de ir para os abrigos da Prefeitura. A Tenda era administrada pela Secretaria de Assistência Social, que na época tinha à frente a vice-prefeita Alda Marco Antonio.

Do jeito que está hoje, a Tenda de Convivência do Parque Dom Pedro não mais atende ao seu objetivo. Na gestão Kassab, os moradores podiam passar o dia ali, usar os banheiros, tomar banho e ainda recebiam informações sobre onde retirar documentos ou procurar atendimento médico, entre outras orientações.

As nove tendas implantadas entre 2009 e 2012 recebiam 3 mil pessoas por dia, número expressivo de pessoas que deixaram de ficar 24 horas nas ruas, como comentou Alda Marco Antonio: “Um dos resultados é que esses 3 mil moradores de rua deixavam, por exemplo, de depositar 3 toneladas de fezes por dia nas calçadas”.

Outros espaços de convivência estão na mesma situação, como é o caso do Alcântara Machado e do Bresser, na Zona Leste, também cercados por barracos. A deterioração começou após a Prefeitura determinar que as tendas deveriam ser geridas pelos próprios moradores de rua.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro passado mostra que houve um recuo nos investimentos da Prefeitura paulistana para construir novos albergues e atender a população de rua. O jornal lembra que o orçamento da prefeitura para 2014 teve uma redução total de 15% nos recursos para a área social, sendo que o montante destinado à Secretaria e ao Fundo Municipal de Assistência Social ficou em R$ 967 milhões. “Antes de deixar o governo, o ex-prefeito Gilberto Kassab deixou um orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano (2013)”, diz a reportagem.

Rede ampliada

Mas as tendas foram apenas uma pequena parte de tudo que a Secretaria de Assistência Social fez de 2006 a 2012. Em 2005, São Paulo tinha 30 Centros de Acolhida, antigos albergues. No final de 2012, esse número já havia mais do que dobrado, e a cidade contava com 63 unidades, algumas com características específicas para atender mulheres vítimas de violência, idosos e idosos com necessidades especiais.

Em 2011, havia 14.478 moradores de rua, segundo Censo da População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo de 2011/2012, realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Desses, 53,2% estavam abrigados. Um crescimento expressivo em relação ao ano 2000, quando só 46% tinham abrigo.

Esse aumento foi possível graças às medidas adotadas entre 2006 e 2012, na gestão Kassab. “A rede de assistência social foi ampliada e, principalmente, requalificada. Para os idosos que têm autonomia criamos as Moradas, muitas delas em hotéis antigos sem funcionamento. Eles passaram por reforma e foram adaptados e transformados em moradia para pessoas de idade. Para os idosos com dificuldade de locomoção e outras limitações foram criadas os ILPI (Instituto de Longa Permanência de Idosos), um abrigo especial, onde além, da função de acolher essas pessoas, há atendentes para ajudar nas atividades simples do dia a dia”, diz Alda Marco Antonio.

Para as mulheres com filhos pequenos foi criado o Centro e Acolhida Especial para Mulheres e outro especialmente para aquelas que sofreram violência. E para os moradores de rua da região da Nova Luz e para os dependentes de álcool e drogas surgiu o Complexo Prates, um espaço com capacidade para atender 1.200 pessoas por dia e que reúne centro de convivência, leitos para observação inicial e internação emergencial, 20 vagas de abrigo, albergue com 120 leitos, AMA e CAPS Álcool e Drogas.

Menos atenção à população de rua

De acordo dados de 17 de julho de 2014 do site da Prefeitura de São Paulo,  a rede de equipamentos que atende a população em risco não aumentou desde final de 2012.  Ao contrário, diminuiu, com a extinção do espaço de convivência do Parque Dom Pedro II, a tenda que virou um aglomerado de barracos.

Mesma situação acontece com os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS  (Centros de Referência Especializado de Assistência Social). Durante a gestão do ex-prefeito Kassab, a rede de CRAS ganhou 18 novas unidades e, das 31 unidades que já faziam parte da rede, 30 foram modernizadas, totalizando 49 unidades. Ainda de acordo com o site de Prefeitura em 17 de julho de 2014, há os mesmos 49 CRAS deixados pela gestão Kassab. O mesmo acontece com os CREAS, que permanecem os mesmos 26 que já existiam no final de 2012. Segundo o Programa de Metas da atual gestão estão previstas a instalação de 60 novas unidades de CRAS e 4 de CREAS, mas até o momento nenhuma foi concluída.

Legado Kassab

Veja os números da rede de assistência social no final da gestão Kassab (2012)

139 Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

54 Unidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

67 Centros de Acolhida

32 Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência

21 Serviços Especializados de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua

22 Núcleos de Proteção Jurídico e Social às Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Risco

12 Centros de Defesa e Convivência da Mulher

11 Serviços de Proteção Social às Crianças e Adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual

13 Espaços de convivência, as Tendas, sendo 9 para adultos e 4 para crianças e adolescentes

7 Núcleos de Convivência para adultos em situação de rua

6 Repúblicas para adultos

4 Repúblicas para jovens

2 Serviços de inclusão social e produtiva

1 Núcleo de capacitação para adultos em situação de rua

1 Núcleo de serviços com restaurante comunitário para a população em situação de rua

1 Abrigo especial para catadores

1 Bagageiro para a população em situação de rua