Continuidade. Esta é a definição do deputado federal reeleito pelo PSD de São Paulo Ricardo Izar para seu próximo mandato. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e das frentes parlamentares de Habitação e Desenvolvimento Urbano, dos Corretores de Seguro e dos Direitos Animais, Izar defendeu e emplacou várias propostas no seu atual mandato, mas há outras nas quais pretende investir.

Entre elas estão as propostas que estabelecem transporte público 24 horas, o Ficha Limpa 2 – para cargos de nomeação, e a valorização dos professores. Izar quer agilidade na aprovação desses projetos. “O Ficha Limpa 2 vai fazer com que as pessoas nomeadas para cargos públicos estejam quites com a Justiça, como já ocorre com os cargos eletivos. O transporte 24 horas e a valorização dos professores também são bandeiras que vou carregar”, garante.

O Projeto de Lei de Izar que exige que o transporte público funcione 24 horas já está na Comissão de Viação e Transporte (CVT) para ser votado em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar por votação no plenário. De acordo com o texto, o Metrô deve funcionar em regiões metropolitanas por 24 horas nos finais de semana e o transporte viário deve operar todos os dias, pelo mesmo período, em cidades com população superior a 300 mil habitantes.

Segundo o deputado, com a criação da Lei Seca se torna mais urgente o transporte público 24 horas. “Essa lei oferece opções economicamente viáveis para que a população se locomova nas madrugadas dos dias de semana e finais de semana sem misturar álcool e volante”, explica.

Izar também tem propostas polêmicas: uma delas cria um vagão exclusivo para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário. “É necessária a adoção de uma lei federal para evitar a situação de pânico para as mulheres, que são vítimas de assédio e abuso sexual”, explica. Já existe uma lei estadual em vigência no Rio de Janeiro desde 2006 e outra distrital em vigor em Brasília desde 2013. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou a ideia, mas o governador Geraldo Alckmin vetou o projeto.

Para o deputado do PSD, seu trabalho nos processos que tramitaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara – que concluíram pela cassação de alguns deputados – e a defesa das causas de proteção aos animais foram responsáveis pelo aumento de 30% em sua votação, se comparado à última eleição – ele teve 113.547 votos. “Vou continuar trabalhando com muita responsabilidade e honrar os votos que recebi.”

A defesa dos animais é a marca registrada do deputado. “Nosso desafio para a causa animal será aprovar a proposta que tipifica como crime e aumenta a pena para maus-tratos a animais. Também quero modificar a natureza jurídica dos bichos, de coisa para sujeito, aumentar o combate às zoonoses e o controle populacional, pois isso também é saúde humana”, defende.

Segundo ele, “a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais fez com que o assunto deixasse de ser uma pauta secundária no Congresso”. Entre suas propostas, o projeto de lei que proíbe a realização de testes em animais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.  Em julho deste ano, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) já havia aprovado projeto de lei de sua autoria que proíbe o uso, comercialização, exibição e circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais.

Izar também pretende atuar em questões como a modernização do Código Penal, que deve ser mais rígido no seu ponto de vista, a melhora das condições de trabalho, a defesa do consumidor e a melhoria dos serviços públicos e assistência aos municípios. Também tem ideias para o esporte, a qualidade de vida e o transporte: é dele o projeto de lei que isenta as bicicletas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tanto as elétricas como as mecânicas, além dos seus acessórios.

Para o parlamentar, existe falta de incentivo para uso deste meio de transporte. “A bicicleta brasileira é um das mais caras do mundo. Uma roda aro 26 e câmbio de 21 marchas, vendida hoje por R$ 600,00, poderia custar menos de R$ 360,00 caso os impostos não fossem abusivos”, afirma. “É imprescindível incentivar o uso deste veículo não poluente, econômico, e saudável”, acrescenta.