Casos como pichações na fachada do Theatro Municipal, restaurado na gestão Kassab, funcionamento de estacionamento clandestino sob a Ponte Estaiada e acúmulo de lixo mostram retrocesso na manutenção da cidade

 

A falta de ação do poder público está deixando a cidade de São Paulo e muitos de seus principais monumentos e cartões-postais sem proteção contra atos de vandalismo, acúmulo de sujeira e ocupações irregulares. Casos como pichações na fachada do Theatro Municipal (totalmente restaurado durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab), funcionamento de estacionamento clandestino embaixo da Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na Zona Sul, e acúmulo de lixo e falta de zeladoria em praças e vias de grande circulação têm sido destaque na imprensa paulistana. Todos esses exemplos mostram um claro retrocesso administrativo na cidade e grande desrespeito ao cidadão e ao patrimônio público do maior município brasileiro.

 

Durante a gestão do ex-prefeito e atual presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), a Prefeitura desenvolveu diversos mecanismos de controle, fiscalização e ordenação do espaço público, cujo principal objetivo foi garantir o uso seguro, democrático e legal da cidade pelos seus 11 milhões de habitantes e outros 4 milhões de cidadãos que moram em municípios vizinhos, mas trabalham ou utilizam serviços de diversos tipos em São Paulo.

 

Além de trabalhos permanentes de zeladoria e manutenção e de monitoramento de situações emergenciais, coordenados respectivamente pela Central de Zeladoria e pelo Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), a gestão Kassab combateu com rigor o comércio ilegal de produtos contrabandeados ou roubados e buscou, por meio da presença constante do poder público, ocupar os espaços e garantir ao cidadão o direito de usufruir da cidade e consolidar o processo de desenvolvimento social e econômico de São Paulo.

 

Cidade Limpa

O primeiro exemplo dessa postura foi dado na aplicação da Lei Cidade Limpa. Criada para reduzir a poluição visual da cidade, proteger, organizar e valorizar o espaço urbano, o patrimônio histórico e a arquitetura da cidade, ela contou com efetiva ação da Prefeitura para transformar a paisagem paulistana e ganhar reconhecimento internacional.

Ao longo de toda a gestão Kassab, foram retiradas das ruas de São Paulo mais de 4 milhões de propagandas. Somente em 2012, cerca de 2,8 milhões de materiais como faixas, placas, banners, toldos, lambe-lambes, entre outros, foram removidos e deixaram de poluir o espaço público. Entre 2006 e 2012, foram aplicadas quase 11 mil multas por propaganda irregular, que totalizaram R$ 220 milhões.

O combate ao comércio irregular, que vende produtos contrabandeados ou roubados, também apresentou resultados expressivos para São Paulo na proteção ao cidadão e aos comerciantes que trabalham regularizados, inclusive vendedores ambulantes. Somente em 2012, último ano da gestão Kassab, foram apreendidos mais de 13,8 milhões de itens, cerca de 1,15 milhão por mês. Os números são resultado da ação da Guarda Civil Metropolitana e, a partir de 2009, também do convênio assinado com a Polícia Militar para a criação da Operação Delegada. A operação chegou a ter 4 mil policiais trabalhando nas ruas da capital, principalmente em áreas comerciais de grande movimento.

Além de coibir a ação dos cerca de 5 mil vendedores ambulantes que atuavam de forma clandestina, comercializando produtos sem procedência na região central, a Operação Delegada colaborou para a redução de até 70% nos índices de criminalidade nas regiões das subprefeituras Mooca, Santo Amaro e Sé, de acordo com dados do Comando da Polícia Militar.

 

Monitoramento

Todo esse trabalho teve apoio de um amplo sistema de monitoramento, que, durante a gestão Kassab, passou a integrar câmeras de diversos setores da administração pública. Na época em que foi iniciado o processo de compartilhamento de informações, São Paulo contava com 3.856 câmeras externas, divididas entre a Central de Zeladoria da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e Polícia Militar.

O mesmo padrão de gerenciamento foi implantado na zeladoria da cidade. A Central de Zeladoria implantada na gestão Kassab passou a monitorar, 24 horas por dia, serviços de limpeza das vias, de bueiros e galerias, despejo irregular de entulho, iluminação e atos de vandalismo, entre outros. A Central contava com 45 funcionários internos e outros 100 como apoio de rua para atuar em situações emergenciais e com maior agilidade.

 

Cata-Bagulho

Operações como Cata-Bagulho e Madrugada Limpa foram criadas para reforçar medidas relacionadas à limpeza, reparo, requalificação, reforma e manutenção dos espaços públicos. Até novembro de 2012, em 1.217 ações foram recolhidas 23,6 toneladas de materiais. Em mutirões de zeladoria, equipes com cerca de 250 trabalhadores e 30 veículos executaram diariamente serviços como tapa-buracos, conservação de áreas verdes, pintura antipichação, pintura de guias, entre outros.

Todas as ações foram planejadas e administradas com o objetivo de preservar o espaço público, garantir a livre circulação das pessoas e o perfeito funcionamento da cidade. A partir da presença efetiva do poder público nas várias áreas de sua competência, a gestão Kassab buscou criar ambiente favorável para o contínuo desenvolvimento social e econômico de São Paulo.